Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 sistema de auto-atendimento, acessar o sistema PJE-JT, no 4729 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO sítio "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/login.seam", ou diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por O(a) Excelent

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 4025 Defiro a justiça gratuita ao reclamante. PEREIRA, autor, e RÉU:PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados LTDA. e outros (8), estando as rés PROTEX VIGILANCIA E em 5% do valor apurado em liquidação da sentença (em favor da SEGURANCA LTDA, PROTEX SERVIÇOS - EIRELI E PROTEX parte autora). Adota-se ainda os

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Frederico Silva a partir de janeiro de 2016. 5031 RECLAMANTE ADVOGADO MARCIO DE ASSIS MAGALHAES ELIANE MACEDO MARTINS(OAB: 99504/RJ) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA(OAB: 62321/RJ) Defiro o prazo de 10 dias para que a parte autora, esclareça a RECLAMADO cumulação de pedidos nesta ação, sob pena de extinção sem resolu

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - HAVAIR SAMPAIO TROCOLLI - L.S.B. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3678 JM PINTO DOS ANJOS ARTIGOS DO VESTUARIO MARINA SALLES DA ROCHA FERREIRA(OAB: 160680/RJ) JM PINTO DOS ANJOS ARTIGOS DO VESTUARIO a/c JOSE MARQUES PINTO DOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 727fb39 Intimado(s)/Citado(s): - JM PINTO DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8006 pena máxima prevista é de 01 (um) ano de detenção, no entanto, a prescrição se dará em 04 (quatro) anos, conforme art. 109, V, do Código Penal. No presente caso, o curso da prescrição, que iniciou quando da consumação do crime 08/08/2013. Entretanto, só houve o recebimento da denúncia em 18/08/2014, conforme decisão ID 147127866. A prescrição virtual f

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2753 custas, acaso devidas, deverão ser pagas nas 5ª e 6ª parcelas Uma vez que não houve limitação temporal da responsabilidade das finais, através de guia de depósito judicial nos autos, para posterior devedoras subsidiárias, o total devido pela 3ª ré, Unimed, é de expedição de alvará pela secretaria ao INSS. R$181.821,26, conforme decisão homologatória.

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EVOLUCAO DO GAS REALENGO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BAPTISTA NASCIMENTO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef53b63 RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em) contestação e documentos, sem sigilo, no prazo de 15 dias �

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 851 cessado o benefício. A - Questões prévias Portanto, para evitar arguições desnecessárias, converto o 1) REFORMA TRABALHISTA / QUANTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS julgamento do feito em diligência para determinar que o reclamante, Inicialmente, vale destacar que o processo foi distribuído na égide no prazo de dez dias, junte aos autos documentos comprobatórios da Lei

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2324 ADVOGADO Guilherme Manzoni Cavalcanti(OAB: 171826/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDA RIBEIRO UCHOA TEIXEIRA(OAB: 101952/RJ) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) CARLOS FREDERICO SILVA WAGNER WILSON DOS SANTOS FRAZAO ROSANE ALVES O que ainda resta devido. Por outro lado, observa-se que, de acordo com a pla

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3765 reclamante deverão ser feitos mês a mês (regime de competência), juros e correção monetária na forma da fundamentação e legislação na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/88 (alterada pela MP vigente. 497/2010) e da IN 1500/2014 da SRF. Deverá a 1ª Reclamada comprovar, no prazo de 10 dias, após a III - CONCLUSÃO satisfação do crédito, o recol