Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1973 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 1411/AM) - Processo 0707434-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Vistos etc . Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2360 THAUAN ROSA ARAUJO - Vistos.Ante a petição de páginas 248/249, dando conta de que a ilustre defensora Dra. Valéria Cristina C. Pinto continua patrocinando os interesses do réu nestes autos, anote-se o nome da patrona no sistema SAJ, excluindo-se o defensor dativo Dr. Bruno Marotti Giroldo.Fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1802 a partir da citação.Não vejo, no caso específico destes autos, a litigância de má fé alegada às fls. 70/72, mas defesa atrelada com argumentos que foram analisados com o mérito.Arcará o réu com custas, despesas processuais, e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% (dez) por cen

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri Citação EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Doutor FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, Juiz de Direito da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, na forma da lei FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2017.11.1.002724-5, em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1278 outro tipo de constrição. Desnecessário a expedição de oficio, posto que não houve determinação de negativação do nome do executado(a) por parte deste Juízo. Oportunamente, certifique-se quanto ao pagamento de custas, lançando a certidão adequada para arquivamento dos autos, nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1182 do processo está representado pelos eventuais prejuízos financeiros que o autor pode vir a sofrer futuramente caso sejam mantidos os descontos. Assim sendo, DEFIRO a tutela antecipada a fim de declarar suspensos os efeitos da cobrança das parcelas contratuais vincendas, referente ao contrato de empréstimo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 662 Considerando, ainda, as recentes decisões do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal Fazendária em casos idênticos, em que a Terceira Turma Recursal, revisando sua jurisprudência, acatou a orientação do STF no recurso supracitado, passando a se manifestar pela constitucionalidade da Lei da RPV, nos acórdãos mais recentes: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1214 elementos suficientes que autorizem o acolhimento da pretensão liminar nos termos em que formulada, demandando o regular contraditório e dilação probatória - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP, AI 2165031-48.2017.8.26.0000; Relator Heraldo de Oliveira; 13ª Câmara de Direito Privado,j. 02/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1195 inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1688 pequeno valor).No mesmo sentido é o art. 4º da Resolução de n. 303/19 editada pelo CNJ. III- Em caso de óbito do credor deve ocorrer a individualização dos credores sucessores, sendo que para a definição do regime de pagamento cabível (precatório ou rpv) deve ser considerado o valor total do crédito e não