Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 13 A??o: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157,§2º INCISO I E II DO CPB. 01 VOL COM 01 APENSO (03 MÍDIAS). Partes: APELANTE: ALEXANDRE WASHINGTON DOS SANTOS RUFINO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0009912-55.2018.8.14.0024 Distribuicao: 14/0

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1584 Pena ¿ detenç¿o, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. a) Análise do art. 157 do Código Penal. A materialidade do crime de roubo majorado, restou comprovada, por meio do auto de pris¿o em flagrante delito bem como pela prova oral colhida. A autoria dolosa do crime também foi comprovada, considerando sobretudo o depoimento das testemunhas em juízo, onde as mesmas deram seu testemunho de forma seg

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região THIAGO RODRIGUES GONCALVES JOSÉ SOLON TEPEDINO JAFFÉ(OAB: 128788/RJ) VIA VAREJO S/A FELIPE MARTINS LURASCHY(OAB: 169517/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4349 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS GABRIEL SILVA ALVES O Suscitante conciliou com seu empregador, KONA BLANKS PLASTICOS EIRELI - ME - CNPJ 10.3

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Não autorizo a compensação/dedução de parcelas pagas a mesmo título das deferidas, por falta de prova nos autos nesse sentido. A atualização deverá incidir a partir do primeiro dia imediato ao vencimento da obrigação, quando se torna devida a sua satisfação, ou seja, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao qual se originou a parcela (súmula 381,TST). Seu í

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2018 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Despacho para ciência/intimação das partes: “Vistos. A 1ª reclamada, Fran Eletromecânica Ltda., aduz, no recurso ordinário interposto em ID. b859e3e, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, o que lhe isentaria do preparo recursal. Pois bem. É certo que o art. 790 da CLT traz em seu bojo os §§

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 4252 antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. preenchimento dos referidos pressupostos" (art. 99, § 2º, do CPC). Nos termos do artigo 791-A da CLT, "ao advogado, ainda que atue Revendo entendimento anteriormente adotado, concluo, por meio em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, de uma int

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 1628 3. Intime-se o defensor do(s) réu(s); 4. Comunique-se a vítima, por seu representante legal e mediante carta, acerca do conteúdo desta decis¿o (art. 201, §2º do CPP); 5. Intime-se o assistente de acusaç¿o, se houver; 6. Expeça-se guia de recolhimento provisório Roberto Alves de Oliveira, encaminhando ao Juízo Competente. 7. Expeça-se Alvará de Soltura em relaç¿o ao réu Carlos Gabriel Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 PROCESSO :1500370-17.2018.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2047078/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADA : AIR BP BRASIL LTDA. VARA:5ª VARA PROCESSO :1500909-46.2018.8.26.0548 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2049391/2018 - Campinas AUTOR : J.P. INDICIADO : LUCAS ROBERTO COUTO ADVOGADO : 99999

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2874 entende devidos. foi feita a consignação do documento original, julgo extinto o feito Oficiado o INSS, a autarquia, conforme documento de ID241ea0a, sem resolução do mérito quanto a esse pleito. informou que há um dependente habilitado do falecido, CARLOS Por fim, quanto ao pedido de quitação do contrato de trabalho e de GABRIEL SILVA CAMPOS, filho menor.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3833 Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8008120-97.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: CARLOS GABRIEL SILVA DA GAMA Advogado(s): Hugo Lima Gonçalves (OAB:BA34876) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação da prisão efetuada p