Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1946 262 conduta que atinge a integridade da ordem tributária, objeto jurídico protegido nesses tipos penais”. (Crimes contra a ordem tributária. São Paulo: Atlas, 2008, p. 270).In casu, verifico que, o valor atribuído no registro veio de uma avaliação procedida pela própria prefeitura de Porto Calvo/AL, não restando demons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1113 171 ADV: ADRIANA MARIA MENESES DE MENDONÇA (OAB 3739/AL) - Processo 0501011-79.2007.8.02.0050 (050.07.501011-9) Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE: Fazenda Nacional em AlagoasEXECUTADO: Destilaria Autônoma de Alcool Maciape Ltda- Autos n° 0501011-79.2007.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 461 Santos e outro Réu: José Amaro da Silva DESPACHO Ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 10 dias. Porto Calvo(AL), 20 de agosto de 2018. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito ADV: ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL), ADRIANA MARIA MENESES DE MENDONÇA (OAB 3739/AL) - Processo 0000279-19.2011.8.02.0050 - Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 201 0011825-22.2007.8.02.0047 (047.07.011825-9) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Maria Gizete Correia Zaidan- RÉU: Banco do Brasil S.A.- Diante do exposto, julgo procedente a presente ação para CONDENAR o banco réu a proceder à reposição da diferença de valores que ficaram aquém dos 26,06%, com rela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 361 174 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2010 ADV: ALYNNE CRISTINNE DA SILVA ROCHA (OAB 7064/AL) - Processo 0000886-66.2010.8.02.0050 - Carta Precatória Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Caixa Econômica Federal- RÉU: Carlos Geraldo Silva Costa- Aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1936 231 do CPC. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência. Expedientes necessários.Intime-se.Porto Calvo , 16 de agosto de 2017.João Paulo Martins da Costa Juiz de Direito Adriana Maria Meneses de Mendonça (OAB 3739/AL) Adriane Cristine de Mend

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2248 Agravo de Instrumento 0806766-78.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Amil - Assistência Médica Internacional S.A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Agravado : Jailson José dos Santos Junior (Assistido(a) por sua Mãe) Lucielma Santos de Souza A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 463 160 Felipe de Castro Figueiredo (OAB 7526/AL) Reginaldo Rodrigues Pereira (OAB 7195B/AL) Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL) Comarca de Porto Calvo Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 1º OFÍCIO DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 983 210 RELAÇÃO Nº 0236/2013 ADV: JOÃO ÂNGELO COSTA DE MELO (OAB 15778/PE), GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB 10190/PB) - Processo 000042237.2013.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Ana Lúcia de Lima Lins- REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Jacuípe- D E S P A C H O Concedo as benesses da justiça gratuita. 1 .

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE RECLAMADO TANIA MARA GUIMARAES PENA RECLAMADO RECLAMADO 7127 Maria de Fatima Nascimento Azeviche Ind. Com. e Confeccoes Ltda. Carlos Geraldo Silva Jandra Cafrune Vieira Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Tomar ciencia da conversao do feito em PJE. Suspenso o feito. Notificação Processo Nº 0000352-22.2011.5.03.0047 Processo Nº 00352/2011-047-03-00.3 RECLAMANTE