Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 11 21º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000559-89.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: ANTÔNIO GALDINO DA SILVA (Adv.: Romilton Dutra Diniz, OAB/PB nº 4583). Embargada: Câmara Criminal. 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000377-93.2020.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 HONORIO DA SILVA OAB-PB: 10573,TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI OAB-PB: 10884,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO OAB-PB: 12574B, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB-BA: 12746 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 28 ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para comparecer à audiência de instruçãodesignada para o dia 16 de novembro de 2017, às 08:40 horas. Atente-seao determinado nos arts. 357 e 455, ambos do CPC. 2A. VARA DE ESPERANCA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 prescricional (04 anos), sem causas interruptivas, desde a data dos fatos (09/04/2014) até o presente momento. Rejeição da denúncia que não interrompe o prazo prescricional. Extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso IV, combinado com o art. 109, V, e 119, todos do Código Penal, bem como no art. 61, do Código de Pr

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 34 prova pré-constituída da alegada propriedade, posse ou detenção existente antes de sua alocação nas dependências do Poder Judiciário, sob pena de, permanecendo inertes, suportarem o ônus de sua destruição – a depender do estado do bem.Parágrafo único. A fim de conferir máxima publicidade, a Gerente do Fórum deverá, também, exp