Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1604 Processo 1003010-19.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Romulo Machado Gregório-eireli-epp - Eliara Caerneiro Guides - Apresentem as partes os formulários para expedição de mandado de levantamento, nos termos da r. Sentença de fls. 75/76. Int. - ADV: HELBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1690 Processo 1005189-86.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luiz Carlos Infante - Manifeste-se o (a) Requerente sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP) Processo 1005317-09.2020.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1784 a totalidade dos bens e das rendas, de qualquer origem ou natureza, do sujeito passivo, seu espólio ou sua massa, inclusive os gravados por ônus real ou cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, excetuados unicamente os bens e ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1459 requerente contra outro supermercado, que também vendia produtos falsificados, o requerido daqueles autos também indicou a empresa Maria Aparecida Toscano Mococa - ME como a fornecedora dos produtos falsificados. Desta forma, reputo que foram exibidos os documentos necessários para descobrir o autor da falsific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1993 de novembro de 2021, data em que ele completará a maioridade, diante da falta de qualquer familiar que tenha interesse e condição de assumir a sua guarda. Aguardo a homologação do PIA do(a) acolhido(a), acolhendo-se no mais as sugestões das técnicas da rede, devendo haver a apresentação do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1486 havendo a autorizar o acolhimento de sua pretensão neste ponto. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada pela parte autora, dando por extinta a fase de conhecimento nos termos do art.269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de R$1.50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1662 Imóveis, independentemente do pagamento de taxas, nos termos do Parecer CGJ nº 266/2010-E.Em qualquer caso, a averbação será realizada mediante a formalização de requerimento expresso e por escrito junto ao órgão competente e apresentação da certidão comprobatória do ajuizamento da ação. Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1454 (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1290 com a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a presente data (Súmula nº362 STJ), valor que deve ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês, nos moldes do art.406, do Código Civil, a partir da mesma data. Sem custas e honorários nesta fase (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1892 Donizette Getulio - Comercial Delta Ponto Certo (Supermercados Sempre Vale) - Vistos. Márcio Donizete Getúlio move ação com pedido de indenização por danos morais em face de Comercial Delta Ponto Certo (Supermercados Sempre Vale). Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/9