Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1729 expedindo-se o necessário oportunamente, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento à parte requerente à quantia correspondente a R$ 10.00,00 (dez mil reais), a título de danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362). Correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3135 Processo 1030384-54.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria da Gloria de Oliveira Garuti Facta Intermediação de Negócios Ltda - Vistos.Apresentado recurso de apelação pelo autora, às contrarrazões.Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1888 de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes. Dou provimento aos Embargos, em razão da contradição lançada nos autos acerca da sucumbência. Assim, a condenação ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1609 Processo 1028123-53.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Eduarda Caetano de Mattos - Para expedição de mandado, providencie a parte autora o recolhimento da guia do Sr. Oficial de Justiça no importe de R$70,65 para cada endereço a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1872 JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP) Processo 1031339-22.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Pagamento - Carlos Henrique Uchoa - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Agrisul Agricola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. Fls.277/296: Nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizados com feitos defeituosos. Por fim, a presente sentença está em fina sintonia com o ordenamento jurídico pátrio mesmo após a edição do CPC/2015 porque: a prolação de despacho neste momento implicaria negar a celeridade processual e a duração razoável do processo, garantidas na CF (art. 98, I, que impõe rito sumariíssimo nos Juizados e art. 5º, LXXVIII, que prevê duração razoável do processo e celeridade na tramitação processual); a Lei 10.259/2001 e a Lei 9.099/95 nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1828 com uma moradora vizinha, porém esta também alegou desconhecer a executada. Assim sendo, diante o exposto, DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO da executada GISLAINE RODRIGUES DA SILVA e devolvo o presente para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 10 de novembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3032 Cientifique-se a parte devedora, igualmente, de que a apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, do CPC). 2.3. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1895 exequente (art. 827, § 2º, do CPC). Em caso de não pagamento, proceda à PENHORA de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito e após, sua AVALIAÇÃO. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Concedo a aplicação do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3096 R$- 1.201,43, totalizando o valor de R$- 27.149,78 (vinte e sete mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para o requerente, bem como o valor de R$- 2.714,98 (dois mil setecentos e quatorze reis e noventa e oito centavos) de honorários de Sucumbência. Intime-se. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE