Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1777 Processo 1003060-94.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.F.S.L. - E.J.V. - Ciência à autora acerca do ofício de fls.65, oriundo do Juízo Deprecado. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP) Processo 1003359-71.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1775 inatividade injustificada do devedor poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (art. 774, V, do CPC). Deixo anotado que é defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1483 do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1550 não constituem óbice à concessão da prisão domiciliar à autuada, os seguintes argumentos: a) o fato de ser a presa flagrada levando substancia entorpecente para estabelecimento prisional; b) a concepção de que a mãe que trafica coloca sua prole em risco; c) o fato de o flagrante ter sido realizado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1769 expedição de certidão para protesto. De modo alternativo, o credor poderá levar o título executivo extrajudicial a protesto, assim como qualquer documento representativo de dívida (art. 1º, da Lei 9.492/97). 4) Novas pesquisas on-line de bens Decorrido o prazo de um ano da presente decisão, dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1577 eletrônico. Em caso de perda o prazo de validade, fica desde logo deferida a expedição de segunda via, nos mesmos moldes da anterior. 1) alvará de pesquisa de bens Já foram realizadas pesquisas de bens em todos os sistemas que se encontram à disposição do Poder Judiciário (Bacen Jud, Infojud e Renaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1673 responsável (fls. 29/30); 5) fotografias do imóvel, dando conta da existência de plantações e criação de gado e galinha no local (fls. 48/83); 6) certidão do distribuidor cível, sem seu nome (fl. 113); 7) declarações de anuência dos confrontantes Sebastião Aguinaldo Leme, Maria Roseli Leme, Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1258 Processo 0018671-39.2005.8.26.0053 (053.05.018671-2) - Outros Feitos não Especificados - Natividade Galhardi de Freitas Caires e outro - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos. 1. Fls. 110: tratando-se de depósito referente à requisição de pequeno valor, desde já, autorizo o levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1439 se de ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de antecipação de tutela, c.c. indenização por danos morais proposta por José Flávio dos Santos em face de Banco Santander S/A. Pretende o requerente a declaração da inexistência do débito, com a imediata suspensão das cobranças efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1670 presença do juiz, caso frustrada a conciliação). Deverá o patrono da parte exequente promover o comparecimento de seu cliente à audiência designada (art. 334, parágrafo terceiro, CPC). Cite-se o executado por mandado (Alameda Alemanha nº 106, Jardim Europa, Bragança Paulista-SP, CEP: 12.919-035). Fica