Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 70 Assunto: Crime Contra a Administração da Justiça; Impetrante: Thiago Pellin Mastrocollo; Paciente: Rauph Aparecido Ramos Costa; 990.09.085349-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 12773/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Joel Machado; Paciente: Jonatas Paulino Feitosa; Advogado: Carlos J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1013 990.09.042146-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Jander Cesar de Carvalho - Paciente: Antonio Carlos de Carvalho - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP) 990.09.043545-3 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Raul Gav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1337 Nº 990.09.042014-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Silvio Rogerio do Prado Araujo - Paciente: Dione Adriano Merel Dionísio - Magistrado(a) Marco Antonio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.042146-0 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 441 inépcia da denúncia por não especificar a atuação de cada um dos acusados. 2.- Do curso normal do processo não decorrerá para o paciente prejuízo irreversível. Se a ordem for, a final, concedida, o processo estará anulado. Denego a liminar. 3.Processe-se. 4.- JUNTE-SE cópia do v. acórdão proferido no HC 993.06.027784-7. I

Publicações Judiciais II ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00832 Ap 2194672 0010110-89.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FABIO DOS SANTOS ADV : SP326752 CARLOS JOEL MACHADO Anotações : JUST.GRAT. 00833 Ap 2313688 0022679-18.2018.4.03.9999 SP 00049243620148260108 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020919820128260404 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROGERIO ALFREDO SANCHES ADV REMTE : SP179156 JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01437 Ap 2126129 0046604-48.2015.4.03.9999 SP 1100076152 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2436 Nº 0035711-71.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Jeferson da Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar Nº 0035713-41.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Joilson de Barros Vieira - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 214 94.2017.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edimar Rodrigo Leite Pinheiro; Paciente: Antonio Cristiano Kobal; 0003738-35.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Nº origem: 0074283-18.2005.8.26.0002; Assunto: Homicídio Simples

Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FABIO DOS SANTOS ADV : SP326752 CARLOS JOEL MACHADO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0792 ApCiv-MS 2235010 0003591-59.2015.4.03.6002 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITA APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA ADV : MS010254 SANDRA ALVES DAMASCENO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS

Publicações Judiciais II ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FABIO DOS SANTOS ADV : SP326752 CARLOS JOEL MACHADO Anotações : JUST.GRAT. 00792 ApCiv 2235010 0003591-59.2015.4.03.6002 MS RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : BENEDITA APARECIDA BORGES DE OLIVEIRA ADV : MS010254 SANDRA ALVES DAMASCENO Anotações : JUST.