Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Fls. 1778/1779: defiro. Providência da Secretaria (AR-DA).Trata-se de embargos à execução opostos por UNIMED SANTA BÁRBARA DOESTE e AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS, distribuídos em dependência ao processo de execução nº 0010247-92.2013.403.6134.Sustenta a embargante, em suma, (i) a nulidade da certidão de dívida ativa; (ii) a prescrição dos valores exigidos a título de ressarcimento ao SUS; (iii

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 66 00730 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-separa tomar ciência da sentença de fls.176/178.Pedido julgado Procedente. VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

56 - Ano XCV• NÀ 57 1554 EM 23/03/2018 1555 EM 23/03/2018 1556 EM 23/03/2018 1557 EM 23/03/2018 1558 EM 23/03/2018 1559 EM 23/03/2018 1560 EM 23/03/2018 1561 EM 23/03/2018 1562 EM 23/03/2018 1563 EM 23/03/2018 1564 EM 23/03/2018 1565 EM 23/03/2018 1566 EM 23/03/2018 1567 EM 23/03/2018 1568 EM 23/03/2018 1569 EM 23/03/2018 1570 EM 23/03/2018 1571 EM 23/03/2018 1572 EM 23/03/2018 1573 EM 23/03/2018 1574 EM 23/03/2018 1575 EM 23/03/2018 1576 EM 23/03/2018 1577 EM 23/03/2018 1578 EM 23/03/2018 15

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00451 Processo: 0000543-33.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: EDVALDO VIEIRA MARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0000623-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI LUIZ OTAVIO MARTINS CRUZ MARCIA BEATRIZ SILVA DE AZEVEDO MARCIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES MARIA DAS DORES ROCHA MARIANA FIGUEIREDO LOPES PATRICIA ROCHA MACIEL FERNANDES PAULO ROBERTO DE SOUZA MANSO RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA RENATA JULIANA DE OLIVEIRA FERNANDES RENATO TEIXEIRA BRANDAO RODRIGO SOARES VAL RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROMULO CESAR SOARES ALEXANDRINO ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA CAROLINA AMARAL ROSANE DE MORAES RUBIA CECILIA AUGUSTA FRANCISCO SORAIA FIUZA PAULINELLI SUELI BATISTA FERREIRA WANDER JOSE TORRES DE AZEVEDO 11383114 10772770 11383700 11485505 10439578 11498839 11525953 AAMB AAMB AAMB AAMB TAMB AAMB AAMB III III III III V III III A A A A C A A III III III III V III III B B B B D B B 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2022 01/01/2

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS. Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE NOME MATRICULA A PARTIR UNIDADE 280574/2018 ETIENE XAVIER MORAES DOS SANTOS 2291860 23/03/2014 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA 464297/2018 FRANCISCO MARQUES DA FONSECA 2265320 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE A servidora é responsável por analisar e auditar os processos e atividades do Projeto Estruturador Acom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aosservidores: Masp 1.043.791-1, GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO, Analista Ambiental, referente ao 7ºquinquênio de exercício, a partir de 11/01/2020; Masp 1.356.798-7, LAIS VIANA COSTA E SILVA NOGUEIRA, Analista Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 13/01/2019; Masp 1.043.963-6, VALERIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fabiano Silva De Oliveira - 362850 Frantiarles Gregorio Da Costa - 410611 Luiz Carlos Batista Cornelio - 589184 Luiz Fernando Gomes Souza - 640742 Marcelo Adolfo De Souza - 315164 Nabil Alexandre Oliveira Martins - 890695 Raniel Freitas Pontes Da Silva - 890696 Ricardo De Paula - 534296 Tiago De Oliveira Alves - 891201 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Fru