3.307 resultados encontrados para carlos jose de moraes andreotti - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 624 (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); 0000310-84.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002118602.2014.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Roberto de Campos; Paciente: Diego Luis Camatari de Almeida; Advogado: Paulo Roberto
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 138 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site tj.sp.gov.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 3002365-16.2010.8.26.0037; Apelaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 577 (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Reinaldo Ap. Chelli (OAB: 110805/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.09.387512-9 (0936938.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Candido Rodrigues Lima - (...) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 944 assim, com o periculum in mora, fundamento de toda medida cautelar. Refere-se a lei, em primeiro lugar, às providências de segurança necessárias para evitar que o delinqüente pratique novos crimes contra a vítima e seus familiares ou qualquer outra pessoa, quer porque é acentuadamente propenso às prátic
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 800 162 - 0307904-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Ademir Benedito - Agravante: Metalurgica New Tee Industria e Comercio Ltda. - Agravado: Banco Santander Brasil S/A - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB: 127842/SP) (Fls: 51) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 163 - 0001219-47.2011.8.26.0589 - Apelação - São Si
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 19 Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Agudos - Comarca de Agudos JUIZ: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ 008.01.1994.000015-0/000000-000 - nº ordem 320/1994 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUCIA APARECIDA CIRINO TECH X CLOVIS PEREIRA DE MORAES FILHO E OUTROS - Fls. 187v - V. Não consta movimen
TJSP 01/09/2011 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1454 Santos Rosa - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Nega-se a ordem. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0102475-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impetrante: Marcelo Bassi das Neves - Paciente: Anderson Carlos Pimentel - Magistrado(a) Ediso
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 921 Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - concederam a ordem, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.244247-3 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Celso Ribeiro Dias - Paciente: Carlos Lopes Garcia
TJSP 15/07/2011 - Pág. 1515 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1515 Nº 0553371-70.2010.8.26.0000 (990.10.553371-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Sergio da Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - CONCEDERAM A ORDEM TÃO SOMENTE PARA AFASTAR O REINÍCIO DA CONTAGEM DO LAPSO DE CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA FALTA GRAVE PARA OS BENEFÍCIOS DE LIVRAMENTO
TJSP 18/08/2011 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1064 MONTEIRO DA SILVA (OAB: 199407/SP) 0120693-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - Impetrante: BRUNO HUMBERTO NEVES - Paciente: Raimundo Soares da Silva Filho - DENEGARAM o pedido de Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Raimundo Soares da Silva Fi