TJSP 18/08/2011 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
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MONTEIRO DA SILVA (OAB: 199407/SP)
0120693-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: CHRISTOPHER ABREU
RAVAGNANI - Impetrante: BRUNO HUMBERTO NEVES - Paciente: Raimundo Soares da Silva Filho - DENEGARAM o pedido
de Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Raimundo Soares da Silva Filho.V.U. - Advogado: CHRISTOPHER ABREU
RAVAGNANI (OAB: 299585/SP) - Advogado: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB: 299571/SP)
0121126-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Raimunda Jose dos Santos
Roberto - Impetrante: Maria Inacia Souza Costa da Silva - Paciente: Sebastiao Francelino da Silva - DENEGARAM o pedido de
Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Sebastião Francelino da Silva.V.U.
0121323-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: L. H. C. da S.
- Paciente: G. H. C. de O. - DENEGARAM o pedido de Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Gustavo Henrique
Cavalcanti de Oliveira.V.U. - Advogado: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA (OAB: 269573/SP)
0121748-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: LUIS
FERNANDO PONTES DE AGUIAR - Paciente: Ricardo Luis Santos - DENEGARAM o pedido de Habeas Corpus impetrado a
favor do paciente Ricardo Luís Santos.V.U. - Advogado: LUIS FERNANDO PONTES DE AGUIAR (OAB: 270339/SP)
0122662-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: LUIZ ANTONIO
SILVA BRESSANE - Paciente: Mario Antonio Barbosa - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: LUIZ ANTONIO
SILVA BRESSANE (OAB: 247108/SP) (Defensor Público)
0122883-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Impetrante: PAULO JACOB SASSYA EL AMM - Paciente: Cleiton Inacio da Costa - Não conheceram do pedido. V. U. - Advogado:
PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB: 200900/SP)
0123067-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: JOSE NELSON DE
CAMPOS JUNIOR - Paciente: Sergio Teixeira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB: 129565/SP)
0124306-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: CARLOS
JOSE DE MORAES ANDREOTTI - Paciente: Renato Paiva Fratta - Por votação unânime, Denegaram a Ordem. - Advogado:
CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB: 171435/SP)
0125672-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: RICARDO AUGUSTO
MACHADO DA SILVA - Paciente: Rogério Lorençato Salustiano - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente
ação de Habeas Corpus.V.U. - Advogado: RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA (OAB: 286324/SP)
0126049-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Regina Bauab
Merlo Marcondes Machado - Paciente: Marcos Eder de Oliveira - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus, devendo
o Paciente MARCOS EDER DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, aguardar preso, o destino da ação penal nº 050.11.024857-0
- 24ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U. - Advogada: Regina Bauab Merlo
Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público)
0127203-62.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Conchas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Marcio
Aparecido Rossi - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALEX
ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB: 259771/SP)
0127246-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: CÍCERO
DONISETE DE SOUZA BRAGA - Paciente: Jean Carlos Machado da Silva - DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem
de habeas corpus, impetrada em favor de JEAN CARLOS MACHADO DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U. - Advogado: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB: 237302/SP)
0127672-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Marcio Alexandre Pesce
de Cara - Paciente: Adegildo Pereira de Sousa - CONCEDERAM EM PARTE a ordem apenas para ratificar a liminar, para o fim
de conceder o benefício da liberdade provisória ao paciente Adegildo Pereira de Sousa, estendendo-se aos demais acusados
Cláudia Bueno da Silva, Rosana Maria da Silva Rocha e Carlos Roberto Menna Barreto.V.U. - Advogado: Marcio Alexandre
Pesce de Cara (OAB: 242146/SP)
0128442-38.2010.8.26.0000 (990.10.128442-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz
Pantaleão - Apelante: A. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB: 227638/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83)
- Advogada: MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES (OAB: 211380/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83)
0128813-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: DAVID
FRANCISCO MENDES - Paciente: Leandro Souza Leao - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DAVID FRANCISCO MENDES
(OAB: 80090/SP)
0128914-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: FERNANDO SALVADOR
NETO - Impetrante: Camila Cristina do Vale - Paciente: Decarlos Gomes de Sousa - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda
de objeto, a presente ação de Habeas Corpus.V.U. - Advogado: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB: 102428/SP) - Advogada:
Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP)
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