2.181 resultados encontrados para carlos jose marcieri - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0011646-98.2012.403.6100 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PALMONT MONTAGEM INDL/ LTDA ADV/PROC: SP308736A - ARIELLY ALVES DE LIMA PINTO PELICÃO DA SILVA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP VARA : 10 PROCESSO : 0011651-23.2012.403.6100 PROT: 27/06/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CAROLINE DE SOUSA LANDIVAR ADV/PROC: SP297960 - MARCO ANTONIO CAMPANEL DE SOUZA IMPETRADO: UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Ministerio Publico Federal ANDREY BORGES DE MENDONCA e outro(a) EMANOEL MARIANO CARVALHO e outros(as) JOSE LUIZ IUNES RICARDO GOMES CALIL JOSE FALEIROS DE ALMEIDA FILHO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA SP131827 ZAIDEN GERAIGE NETO e outro(a) CAIO MONTEIRO DE BARROS e outro(a) PINHEIRO E BARROS CLINICA MEDICA LTD
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 ADVOGADO:229184/SP - RENATA APARECIDA BEZERRA Requerido:BANCO BRADESCO VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:562.01.2009.031995 Nº ORDEM:03.01.2009/003391 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ARNALDO DA SILVA SANTANA ADVOGADO:229184/SP - RENATA APARECIDA BEZERRA Requerido:NET VARA:1ª. VAR
ADV : SP186562 JOSÉ RICARDO PINHO DA CÓSTA 00014AC 1267226 0007629-51.2005.4.03.6104 SP 2005.61.04.007629-4 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : WILSON PITA ADV: SP197701 FABIANO CHINEN APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : JUST.GRAT. 00015AC 1810353 0047836-03.2012.4.03.9999 SP 1000006380 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV: SP245737 KARINA EL
No. ORIG. : 00012427320124036104 2 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. O recurso não merece admissão. As razões apresentadas pela recorrente estão dissociadas à matéria decidida na r. sentença monocrática, conforme já observado no v. acórdão recorrido, tendo em vista o mérito da ação se referir à aplicação da taxa progressiva de jur
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1773 157.01.2008.004001-1/000000-000 - nº ordem 702/2008 - Embargos à Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X CECILIA LOPES DOS SANTOS - Fls. 23/24 - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido aduzido nos Embargos à Execução, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 269, I, do CPC. Condeno a
O acórdão que julgou a apelação condenou os réus a ressarcirem à União os valores percebidos a título de remuneração por policiais federais, no período em que estiveram afastados do país por ocasião da Copa América da Colômbia. Em seu recurso excepcional, a recorrente alega ofensa a dispositivos da Lei n.º 4.717/1965, uma vez que o ato que determinou o envio de policiais brasileiros à Colômbia por ocasião da Copa América era legal, amparado no art. 1º, IV, do Decreto n.º 1.
Em seu recurso excepcional, a recorrente alega ofensa aos arts. 1º e 2º da Lei n.º 4.717/1965, uma vez que o ato que determinou o envio de policiais brasileiros à Colômbia por ocasião da Copa América era legal, amparado no art. 1º, IV, do Decreto n.º 1.387/1995, e não houve demonstração de efetiva lesão ao erário. Ademais, o ato administrativo atacado era discricionário, na podendo o Poder Judiciário analisar os critérios de conveniência e oportunidade que levaram à sua ediç�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1783 Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. 1. Em razão dos documentos e planilhas de fls. 150/181, em 10 dias, digam os exeqüentes sobre a extinção da obrigação de fazer. 2. O silêncio valerá como concordância tácita, quanto à desistência da execução, nos termos do artigo 569 do Código de Processo Civil, “se
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA SP184474 RENATO NEGRÃO DA SILVA VALERIA LIMA DOS SANTOS SALATA SP195511 DANILO ALVES GALINDO 00017821420108260480 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DO FEITO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TR