Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3977 Desembargador Presidente da Egrégia 3ª Turma. O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Brasília-DF, 4 de Abril de 2019. O presente EDITAL será divulga

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3960 Desembargador Presidente da Egrégia 3ª Turma. O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Brasília-DF, 4 de Abril de 2019. O presente EDITAL será divulga

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4302 Assinado pelo (a) Servidor (a), de ordem do(a) Exmo(a) Desembargador Presidente da Egrégia 3ª Turma. O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site http://pje.trt10.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.seam devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozila.org/pj-BR/firefox/fs/). Brasília-D

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Assinatura 1982 suspendeu os atos executórios em face da falência do executado. Inconformado o exequente agrava de petição (ID e72cbd0), postulando reforma. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" Brasília-DF, 15 de março de 2021. Contraminuta apresentada (ID d448773). Os autos não foram encaminhados ao d. Ministério Público do Trabalho, nos termos regiment

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1342 Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. RAM/2 Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 07 de dezembro de 2022 (data do julgamento). EMENTA RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados esclarecimentos para melhor entrega da jurisdi

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Trabalho e afixado após considerado publicado, no átrio do 3983 CARLOS JOSINO LIMA andar térreo, no local de costume, na sede deste Juízo. GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001682-15.2017.5.10.0802 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POS

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2345 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alen

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2836 Paulo Villafañe Gomes Santos. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). EDITAL DE INTIMAÇÃO Assinatura BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Relator PROCESSO Nº 0002500-82.2003.5.10.0017 - (PJe-JT) CLASSE:Agravo de Petição BRASILIA/DF, 20 de maio de 202

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1582 Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando pr

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2156 Trabalho de Palmas-TO, por meio da decisão ID 8ee5b3a, julgou RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator" BRASILIA/DF, 10 de setembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria improcedentes os embargos à execução. Inconformado o exequente agrava de petição (ID 7ba024a), postulando reforma. Contraminuta no ID c78583f. Os autos não foram encaminhados a