Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3255 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000478-97.2020.5.10.0003 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE VILMAR GONCALVES ROCHA ADVOGADO ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO(OAB: 61203/DF) RECORRIDO ASBIBOP - SERVICOS DE BOMBEIRO BRIGADISTA PARTICULAR CIVIL LTDA - EPP RECORRIDO BANCO

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 725 do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, não conhecer do agravo de petição. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presiden

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 2000 que inexistentes os vícios apontados, devem ser prestados Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga esclarecimentos para melhor entrega da jurisdição. Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; RELATÓRIO Brasília/DF, 27 de outubro de 2021 (data do julgamento). O sócio e empresa executados opõem novos embargos de declaração (ID 4822525), buscand

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1571 Regional do Trabalho - 10ª Região, em sessão de julgamento: aprovar o relatório e não conhecer do recurso da Reclamada, por deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ra

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2278 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 10 de março de 2021. O Juiz JOÃO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais (ID. 5e58e8d e ID. 16d3751 - ED). RICARDO ALENCAR MACHADO Ainda inconformada, a reclamante interpõe recurso ordinário em Desembargador Relator" relação aos temas

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1270 Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Heloisa Siqueira de Jesus. recurso, na forma dos artigos 833 e 897-A, parágrafo único, da CLT Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga e 1.022 do CPC. No caso, não foram demonstradas as hipóteses Damasceno. legais, lim

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3879 Amaro Santos, julgado em 27/11/19, publicado no DEJT em 29/11/19. ACÓRDÃO CONCLUSÃO Ante o exposto, não conheço do agravo, eis que a agravante não delimita os valores impugnados, na forma exigida pelo art. 897, §1º, da CLT. Custas na forma da lei. Por tais fundamentos, É como voto. ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Desembargador Relator 2348 ambiente laboral, incabível a respectiva indenização. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ajuizada a ação posteriormente as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017, os honorários advocatícios de sucumbência serão devidos por qualquer dos DECLARAÇÃO DE VOTO vencidos entre o mínimo de 5% e o máximo de 15%, nos moldes do art. 791-A da C

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 5406 ínfima omissão no julgado, a qual não tem o condão de alterar o conteúdo decisório do acórdão. O prequestionamento consiste na obtenção de tese explícita sobre as matérias trazidas em recurso, o BRASILIA/DF, 11 de novembro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria que foi devidamente observado. Embargos de declaração conhecidos e providos, sem co

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2131 Paulo Villafañe Gomes Santos. PODER JUDICIÁRIO Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga JUSTIÇA DO TRABALHO Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; PROCESSO n.º 0000818-95.2017.5.10.0019 - EMBARGOS DE Brasília/DF, 18 de maio de 2022 (data do julgamento). DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR EMBAR