Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3798 prazo legal. Decorrido, providencie-se nova folha de antecedentes e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: ESAUL VALENTIN (OAB 51613/SP) Processo 0001927-92.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - S.L.L. - Reitere-se a intimação à defesa, derrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1964 da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1981 BRAUNSTEIN e outro - Fls. 155/156: Anote-se. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB 190126/SP), MAURICIO PAES MANSO (OAB 162063/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP) Processo 1502438-79.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONNATHAN DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1969 ARAUJO, qualificado(s) nos autos, dando-o(s) como incurso(s) no(s) crime(s) ali mencionado(s). Os fatos descritos, em tese, são típicos, sendo que existem provas da materialidade e indícios de autoria, não havendo causas extintivas a serem reconhecidas de plano. Anote-se e comunique-se, expedindo-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1921 137546/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000186-75.2021.8.26.0361 (processo principal 1005239-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arestides Jose Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 660 Drogas e Condutas Afins; Apelante: FERNANDO GARCIA; Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Advogado: Leonardo Ribeiro de Mendonça Martins (OAB: 364534/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500232-28.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2581 da condição de procedibilidade e, por consequência, pela extinção da punibilidade do agente, nos termos do artigo 107, inciso V, do Código Penal. Considerando que a vítima não ofereceu representação contra o imputado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado JOSIR SILVA COSTA PACHECO DE COUTO, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 300 0003056-69.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003056-69.2016.8.26.0361; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 694 Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gabriel Martins de Gouveia; Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP); Assistente M.P: Banco Bradesco S/A; Advogada: Lídia Dorna Suaris (OAB: 330775/SP); Advogada: Bruna Americo Siqueira (OAB: 288680/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3797 RELAÇÃO Nº 0705/2022 Processo 1502199-81.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo Casa Nova dos Santos - Vistos. Fls. 427: Dê-se ciência à defesa do réu Marcelo. No mais, aguarde-se a interposição de recurso ou advento do trânsito em julgado em relação