Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5305 pende de realização e poderá ser necessária a realização de ato de reconhecimento pessoal dos réus, ato esse que a soltura precoce poderá obstaculizar. Cobre-se a devolução dos mandados de citação, devidamente cumpridos. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 134/136, no que eventualmente resta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2767 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: ALLAN VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso interposto e, no mérito, por v.u. deram-lhe provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2230 Processo 0003056-69.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Carlos Kevin Gimenes - Para que a defesa apresente os memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (OAB 395954/SP) Processo 1500470-77.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 310 condenação. 3. Recurso conhecido e provido” (REsp 400.682/MG, Rel. Min. LAURITA VAZ, Colenda 5ª Turma, DJ 17/11/2003). P.R.I.C. - ADV: ELIANA CASTRO (OAB 261605/SP) Processo 0002055-15.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Jose Roberto Fernandes - Vistos. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2377 ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2616 que não tiverem interesse no acompanhamento do interrogatório da corré Carla.” - ADV: NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB 331915/SP), RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA (OAB 302894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2023 da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da Lei 11.608/03, deve ser imposta no momento da condenação penal, cabendo ser diferida ao juízo da execução a análise sobre eventual isenção decorrente da situação financeira do condenado. (...) (Apelação n.° 9138687-23.2008.8.26.0000, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2400 ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa.....§ 4º A confecção da certidão para fins de inscrição da dívida ativa é obrigatória independentemente do valor definido em lei para autorizar o Poder Executivo Estadual a não ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2363 Lepre - Vistos. Homologo o cálculo de fls. 27/28 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. No mais, nos termos da recomendação 62 do CNJ, artigo 5º, item V, e Comunicado CG 280/2020, fica suspensa a condição de comparecimento em Juízo, para comprovar suas atividades, até o término das sanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2320 DE CARVALHO - - DANIEL DA SILVA JUNIOR - Intimem-se as defesas para apresentação dos memoriais escritos , no prazo legal. - ADV: ALANA LAYS RIBEIRO DA SILVA (OAB 437768/SP), MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP), MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ (OAB 409909/SP), FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/S