Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUZANA VALERIA PINHEIRO THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) DECIO JOSE GONCALVES JUNIOR THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) JULIO CESAR DA SILVA THEREZA CRISTINA RAFAEL VALENCA(OAB: 33080/PE) LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 PERITO 321 LUIZ CARLOS MARQUESI Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Intimado(s)/Citado(s): de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - CARLOS LEANDRO DA SILVA JUNIOR - DECIO JOSE GONCALVES JUNIOR - IVALDA XAVIER DE CARVALHO - JULIO CESAR DA SILVA - MARIA JOSE DA HORA SANTOS - MARIO JOSE DO NASCIMENTO - MIRIAM ALVES BASTOS - SEVERINA

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 320 REFLEXOS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. As férias declaração para revisão de fatos e provas ou da própria decisão, gozadas - excluído o acréscimo do terço constitucional -, bem ante os termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. A como os reflexos decorrentes da condenação ao pagamento interposição de embargos manifestamente protelatórios sujeitará

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 381 mesmo que tenha sido revertida judicialmente, quando não veículo, não negada pelo reclamante, para se chegar à parcela de provoque qualquer dano efetivo ao empregado, não enseja o direito responsabilidade da reclamada. à indenização por danos morais. In casu, a Corte de origem Assim, fixo o valor total da indenização por depreciação de veículo expressamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1788 cumpra integralmente o ato de fls. 22, nos termos do terceiro parágrafo deste comando. Na inércia ou em caso de irregular cumprimento, devolva-se à origem, com as anotações de praxe. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2020. - ADV: DENIO LEITE NOVAES JUNIOR (OAB 10855/PR) Processo 1006715-80.2020.8.26.0021 - Carta Pr

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JULIA DE CÁSSIA MIGUEL VIEIRA CAROLINA DELFINO CANGELLO MARIANA MANGHI BARROCA DENISE MARIA SANTOS DE ALMEIDA KÁTIA CABRAL DE SOUSA ARRUDA CRISTIANE RIBEIRO DE LEMOS HELIA SIBELY MOTA SILVEIRA MARÍLIA DE OLIVEIRA CRISPIM ANA PAULA DUARTE ARAÚJO JÚLIA RAFAELLY DE MATOS BARBOSA JORDÃO MIRELLE JENIFFER FERREIRA DE LIMA ALUSKA MIRTES DE QUEIROZ IVNA COSTA CABRAL LUCIANA CARLA DA SILVA FREITAS MACÍLIA I

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2021 Nº 2129 - Exonerar JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio à Procuradoria Geral do Estado, símbolo DAS-5, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021. MUNICÍPIOS GERES III ÁGUA PRETA Nº 2130 - Nomear RICARDO ALEXANDRE BEZERRA SERENO para exercer o

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

496 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Recife, 28 de dezembro de 2016 ENFERMAGEM Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia