Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1595 Executivo, dentre as atividades econômicas permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI pelo ente federal competente, observado o critério de risco da atividade e o interesse do Município de São Paulo. § 2º. Caso dispensado da licença de funcionamento, nos termos do ‘caput’ deste artigo, o documento compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1447 regular manifestação da exequente nos termos do item 1.3 fica a Seção Administrativa autorizada a utilizar as informações para expedição do mandado de levantamento. 2.5. Imposto de renda: registra-se, por oportuno, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2871 Banco Múltiplo - Paulo Rosário Neto - - Natalia Maria Rival Rosario - Manifeste-se o autor sobre o oficio do DETRAN juntado às fls. 128/131, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 0018458-33.2012.8.26.0006 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aparecida Maru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2421 de sentença, por peticionamento eletrônico. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP) Processo 1001742-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Calderon Comercio de Objetos de Arte Ltda Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 524 Des. José Ribamar oliveira, Data de Julgamento: 12/09/2017, 2ª Câmara Especializada Cível). Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a empresa requerida ABCCO REJUNTABRÁS INDÚSTRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 43 na perícia realizada no dia 12/06/2018, determino a expedição de ofício ao IMESC - SÃO PAULO-SP, requisitando o laudo pericial. O expediente deverá ser instruído com cópia das fls. 202-212 e 214. Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes para que se manifestem. Considerando o reduzido número de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2278 Armazenagem, Logística e Transporte Ltda. - Vistos. Ante o exposto, manifeste-se autor, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP) Processo 1033986-94.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Active Engenharia Ltda - Vistos. Pelas regras de experi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1615 patronos Arthur Castilho Gil, OAB/SP 362.488, e Matheus Starck de Moraes, OAB/SP 316.256. Proceda-se à exclusão do nome do patrono Nelson Lacerda da Silva, OAB/SP 266.740. III - Fls. 1846/1850, 1856/1880 e 1918/1940: Para homologação da cadeia de crédito a seguir descrita, proceda a cessionária às seguintes provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2085 Processo 0027116-89.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lenços Presidente S/A - Indústria e Comércio - Vistos. O valor superar o limite máximo para expedição de OPV. Extinga-se este incidente. Promova o credor incidente de precatório eletrôico. Int. - ADV: CARLOS L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 524 Des. José Ribamar oliveira, Data de Julgamento: 12/09/2017, 2ª Câmara Especializada Cível). Posto isso e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a empresa requerida ABCCO REJUNTABRÁS INDÚSTRIA