1.035 resultados encontrados para carlos leduar lopes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Federal para que transfira a vinculação do depósito da guia 384 a estes autos. Após, expeça-se os alvarás, conforme determinado na decisão de fls. 485/486. Cumpra-se.(INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO) MANDADO DE SEGURANCA 0091568-92.1992.403.6100 (92.0091568-0) - PIRELLI CABOS S/A X PIRELLI TRADING S/A X MURIAE LTDA X PIRELLI S/A(SP020309 - HAMILTON
Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. ACAO POPULAR 0007395-47.2006.403.6100 (2006.61.00.007395-0) - ELISABETE DE MELLO(SP114544 - ELISABETE DE MELLO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Nada sendo requer
sistema de informática, treinamento de funcionários para operação de novo software, dentre outras providências que a vencedora do certame teria o prazo de 12 (doze) meses para cumprir.Assim, o fechamento da agência no modelo ACF implicará a paralisação dos serviços postais prestados para a localidade na qual é sediada a autora, que voltará a prestar os serviços apenas após a inauguração como AGF, o que causará diversos prejuízos.Juntou procuração e documentos (fls. 52/225).Vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2586 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DESPACHADO EM INSPEÇÃO.Fls. 517/522: manifeste-se a parte impetrante sobre o cumprimento da decisão liminar informado pela autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias.Após, se nada for requerido, tornem os autos conclusos para sentença.Int. CAUTELAR INOMINADA 0009156-94.1998.403.6100 (98.0009156-4) - MAFERSA S/A(SP087788 - CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES E SP013757 - CARLOS LEDUAR LOPES E SP113890 - LILIAN APARECIDA FAVA E Proc. RENATA SOLTANOVITCH E SP087788 - CARLOS LEDUAR DE MENDONCA
Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. ACAO POPULAR 0007395-47.2006.403.6100 (2006.61.00.007395-0) - ELISABETE DE MELLO(SP114544 - ELISABETE DE MELLO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Nada sendo requer
valor individual da causa é de R$4.600,00, portanto, bem inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos determinados no art. 3º, caput, da Lei n. 10.259/2001, para fixar a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1209914/PB, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 03/02/2011, DJe 14/02/2011)PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATI
0008472-86.2009.403.6100 (2009.61.00.008472-8) - LEILA SILVA CAMPOS(SP269149 - ROBSON JOSE VELANI DE FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Nos termos da Portaria 14/2004, fica o interessado intimado de que os autos permanecerão à sua disposição pelo prazo de 5 (cinco) dias e que, na ausência da manifestação, retornarão ao arquivo. Int. 0001028-60.2013.403.6100 - HERONDI ALDO LA MOTTA(SP036125 - CYRILO LUCIANO GOMES
CAUTELAR INOMINADA 0034513-13.1997.403.6100 (97.0034513-0) - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA(SP013757 CARLOS LEDUAR LOPES) X CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) Fl. 144: Forneça a parte autora o nome e números do RG e CPF do advogado que efetuará o levantamento, em 05(cinco) dias.Se em termos, expeça-se alvará de levantamento. No silêncio, aguarde-se provocação sobrestado em arquivo.Liquidado o alvará, arquivem-se os autos.Int. EXECUCAO CONTRA A FA
Federal para que transfira a vinculação do depósito da guia 384 a estes autos. Após, expeça-se os alvarás, conforme determinado na decisão de fls. 485/486. Cumpra-se.(INFORMAÇÃO: O(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO DEFERIDO(S) JÁ PODE(M) SER RETIRADO(S), SOB PENA DE EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS CONTADOS DA DATA DA EXPEDIÇÃO) MANDADO DE SEGURANCA 0091568-92.1992.403.6100 (92.0091568-0) - PIRELLI CABOS S/A X PIRELLI TRADING S/A X MURIAE LTDA X PIRELLI S/A(SP020309 - HAMILTON