Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3811 disponibilizado nos autos um link de acesso. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ ou WhatsApp, o link de acesso à reunião virtual, ocasião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3579 Processo 1000595-40.2021.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. - B.L.S. - Fica designada o dia 29/09/2022 às 10:30h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3316 FGTS, verbas rescisórias ou outras de caráter eventual. CONFIRMO os efeitos da tutela de fls. 14/15 e AMPLIO seus efeitos nos termos do comando emergente deste parágrafo. OFICIE-SE ao empregador do réu para desconto diretamente em folha de pagamento, conforme requerido a fls. 167. CONDENO, ainda, a parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-13.2015.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHO(MT015392 - MARCOS MOREIRA MACIEL E MS009632 - LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL) Nos termos do art. 87 da Portaria de n. 01/2014-SE01, com redação dada pela Portaria de n. 0689312 de 01/10/2014, ficam as partes intimadas dos despachos de fls. 358 e 360, conforme abaixo se transcreve:Fls. 358:Autor: Ministério Público FederalRéu: FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHODECISÃO1) O acusado responde

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-13.2015.403.6002 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE DOURADOS / MS X FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHO(MT015392 - MARCOS MOREIRA MACIEL E MS009632 - LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL) Nos termos do art. 87 da Portaria de n. 01/2014-SE01, com redação dada pela Portaria de n. 0689312 de 01/10/2014, ficam as partes intimadas dos despachos de fls. 358 e 360, conforme abaixo se transcreve:Fls. 358:Autor: Ministério Público FederalRéu: FRANCISCO LIMA DE CARVALHO FILHODECISÃO1) O acusado responde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3473 testilha não há que se falar em tutela de evidência, pois o autor não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 311, do CPC. A tutela de urgência, por sua vez, divide-se em cautelar e antecipada, sendo as duas concedidas quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 721 direitos de prestação de serviços à comunidade.Foi expedido carta de guia para execução da pena de prestação de serviços à comunidade ao DEECRIM de Presidente Prudente - 5ª RAJ (fls. 161/162).A pena de multa está sendo executada nestes autos. Regularmente intimado, não efetuou o pagamento da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2863 até decisão judicial em contrário.No mais, cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Todos os prazos no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2047 do Estado na fase de cumprimento desta sentença de cunho condenatório, dada a possibilidade de que o imóvel oferecido em garantia não seja arrematado ou adjudicado na esfera judicial. Deve-se asseverar também que o fato do veículo BMW não ter sido oferecido em garantia pelos sublocatários em nada afe

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 válida e prévia do contratante para a sua constituição em mora, extinguindo-se o processo em que tal aspecto não foi atendido, nos termos do art. 267, VI, do CPC. O colendo STJ editou recentemente a súmula n. 361, a qual anuncia: "A notificação do protesto, para requerimento da falência da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu". Tal verbete, modus in rebus, corrobora o entendimento s