Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4153 Processo 0001024-68.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Gonçalves Bonfim - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor em face da sentença proferida nestes autos. Em síntese, aduz o embargan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000852-81.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780, FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre o parecer/cálculos da Contadoria ID 6321631, conforme anteriormente determinado. PRESIDENTE PRUDENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como especial, sob pela de cancelamento do benefício (art. 57, 8º c.c. art. 46, da LBPS). IV - DISPOSITIVO:Isto posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada para o fim de determinar ao Réu a concessão ao Autor do benefício previdenciário aposentadoria especial à autora.Intime-se para cumprimento por mandado na pessoa da autoridade máxima do órgão encarregado da concessão e manutenção do benefício em Presidente Prudente, devendo ser providenciada a implantação do benefício n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4501 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0004460-85.2016.403.6002 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003725-52.2016.403.6002 () ) - JORGE MARCIAL DA SILVA(SP147422 - LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS E SP251868 - TIAGO PINAFFI DOS SANTOS) X JUSTICA PUBLICA Defiro o requerimento ministerial de fls. 319. Intime-se o requerente para, no prazo de 05(cinco)dias juntar aos autos cópia da sentença e do trânsito em julgado referente aos autos de n. 0003725-52.2016.403.6002.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004460-85.2016.403.6002 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003725-52.2016.403.6002) JORGE MARCIAL DA SILVA(SP147422 - LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS E SP251868 TIAGO PINAFFI DOS SANTOS) X JUSTICA PUBLICA Nos termos da Portaria de n. 01/2014-SE01, com redação dada pela portaria de nº 0689312, fica o advogado intimado para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar a certidão de autenticidade dos documentos, nos termos do art. 78, XV, ultima parte da Portaria supra mencionada a saber: IV (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as defesas dos réus Mauro Martini Duarte e Sandro Barbosa Farina intimadas dos despachos de fls. 898/900, 924 e 929, que na íntegra transcrevo.Despacho de fls. 898/900: PROCECIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOSAutor: Ministério Público FederalRéu: Mauro Martini Duarte e outrosRef. IPL 0086/2008-DPF/PPA/MSVistos, etc.Tendo em vista a sentença de fls. 536/562, a ementa/acórdão no recurso de apelação de fl. 773, a ementa/acórdão em embargos de declaração de fls. 813, a ementa/de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALTAMIR SOARES COSTA, já qualificado nos autos, foi condenado pela prática da conduta delituosa tipificada no art. 171, 1º, do CP, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão no regime inicial aberto, a qual foi substituída por duas penas restritivas de direito, sendo elas prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo à entidade pública ou privada com destinação social e prestação de serviços à comunidade ou entidade pública. À fl. 69, recibo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 134643 112174 131212 123656 120274 123351 118322 134681 118377 130995 109842 137124 125634 127437 103568 103899 116338 103311 111865 119857 102949 101791 135682 102362 119787 109395 115344 127524 134129 127305 139595 128871 118844 117936 134142 120134 114494 114483 115223 130244 106754 107049 123905 118536 119155 118846 114079 135971 112914 107306 132285 126160 114690 122694 106416 105092 131501 119139 102236 127084 1