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carlos lima de lira - Página 9

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112 resultados encontrados para carlos lima de lira - data: 31/07/2025

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TJSP 04/09/2013 - Pág. 599 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 599 (OAB 303903/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/ SP), ALESSANDRO NEMET (OAB 260901/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP) Processo 0182382-69.2011.8.26.0100 (583.00.2011.182382) - Execuç

TJSP 15/12/2014 - Pág. 1508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1508 Nº 0100983-86.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Novo Rumo Agropastoril Ltda e outro - Embargdo: Eli Omar Jerônimo e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60

TJSP 25/10/2011 - Pág. 600 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 600 ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO OAB/SP 230894 583.00.2010.185407-0/000000-000 - nº ordem 1687/2010 - Indenização (Ordinária) - DARBI WILTON DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartó

TJSP 23/11/2010 - Pág. 2149 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 2149 o lesado e desestimular o lesante, sem proporcionar enriquecimento ilícito. No caso presente, o réu agiu com culpa, na forma acima explicitada. Finalmente, a ré é instituição de porte, com patrimônio suficiente para suportar indenização por dano moral no montante de R$ 15.000,00, valor plenamente razoável, que

TJSP 04/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2017 em resumo, que a decisão combatida afronta dispositivos legais, especialmente o artigo 43 da Lei 9.099/95, que determina o recebimento dos recursos, em regra, apenas no efeito devolutivo, bem como o artigo 520 do CPC. Requer a concessão de tutela de urgência, alegando que, se o processo permanecer suspenso,

TJSP 05/05/2020 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 931 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para fins de declarar a inexigibilidade do débito mencionado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Fixo o prazo de 10 dias p

IOEPA 26/04/2019 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 Portaria Nº.:3858/2019 de 23/04/2019 Nome:ANTONIO CARLOS DA SILVA DIAS Matrícula:448834-1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019 Unidade:EE Virginia A da Cunha/Belem Portaria Nº.:3859/2019 de 23/04/2019 Nome:VALDEIA TEIXEIRA DA SILVA Matrícula:446653-1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019 Unidade:EE Duque de Caxias/Belem Portaria Nº.:3860/2019 de 23/04/2019 Nome:ALLAN DE MACEDO MAUES Matrícula:57213294-1 Período:01/07 a 30/07/19 Exercício:2019 U

TJSP 13/02/2019 - Pág. 782 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 782 SALOMÃO (OAB 82125A/SC), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP) Processo 0605891-28.1992.8.26.0100 (583.00.1992.605891) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Nelson Beirão Oliveira - Espólio de Kheristo Lawant - Marina Helena Gonçalves Macrae - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Vistos. Fls. 1828:

TJSP 12/04/2013 - Pág. 591 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 591 Lei de Custas Estadual (Lei n. 11.60-8/2003), assim redigido: Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de o

TJSP 30/01/2012 - Pág. 453 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 453 184942 - ADV MARCOS PUGLISI DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 267498 - ADV DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO OAB/ SP 80219 - ADV MARCELO EDUARDO BARCELLOS KOPCZYNSKI OAB/SP 238860 - ADV RODRIGO APARECIDO CATALANI OAB/SP 268832 - ADV THIAGO MONTEIRO NAIA OAB/SP 273402 583.00.2010.172530-4/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Indenizaç�

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