Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 457 7º, XVII, C.F.) e verbas rescisórias, salvo as de natureza exclusivamente indenizatória, como abono de férias (artigo 143, C.L.T.), indenização por tempo de serviço (artigos 477 e 478, C.L.T.), aviso prévio indenizado (artigo 487, § 1º, C.L.T.) e FGTS (Lei nº 8.036, de 11.5.1990, artigos 18, §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 732 S. - V I S T O S RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS E RAQUEL SANTOS, devidamente qualificados nos autos, requereram a INTERDIÇÃO de MARIA DE LOURDES, alegando serem filhos da requerida e que a mesma é portadora de doença mental e não possui capacidade atos da vida civil. Instruiu a inicial com os documentos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 437 de sua prisão, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. Itaquá, 20 de agosto de 2010. ção, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1396 MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP) Processo 0005480-39.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Elcio Brabo Guillen - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 26 no prazo de cinco dias, que a seguir transcrevo: CERTIFICO eu, Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 563 das partes, no valor máximo do previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV MARCELO CAETANO DA SILVA OAB/SP 233364 - ADV ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 215628 045.01.2011.000661-5/000000-000 - nº ordem 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1105 2901 desenvolvimento de uma atividade (...)(Op. Cit, pág. 268). Cumpre consignar que há entendimentos no sentido de que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral (consagrados pela Súmula 227 do STJ). Todavia, mesmo os que assim entendem afirmam que tais danos devem ser seguramente demonstrados para que haja o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 333 Parque Rodrigo Barreto pertence à autora, que detém a posse, ainda que indireta, há muitos anos. A autora, como sabido por todos, implantou o loteamento no local e iniciou a venda dos lotes, porém teve que interromper tais vendas em razão de ação civil pública proposta. Em decisão proferida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 625 desse julgamento para definir quem deva receber o tributo, exigido do autor por ambas as Prefeituras - Suspensão por mais de um ano - Possibilidade - Exegese do artigo 265, § 5o, do Código de Processo Civil- Recurso improvido.Agravo de instrumento nº 0027242-95.2004.8.29.0000. Relator Borelli Thomaz. 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 491 MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 175043 - ADV JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO OAB/SP 30937 278.01.2009.012070-7/000000-000 - nº ordem 2362/2009 - Execução de Alimentos - I. C. R. D. O. X V. D. O. - Fls.101: Dar vista dos autos ao autor, acerca de fls. 74/75, 88/89, 92 e 95/99. - ADV IVAN BENTO DE OLIVEIRA OAB/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1304 SERGIO LUIZ MARTINEZ (OAB 102208/SP), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB 252550/SP) Processo 005.04.018079-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. B. de S. N. - V. de S. N. - (IR 17/05) - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP), WILSON ROBERTO KERNCHEN (OAB 146290/ SP) Processo 005.04