Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2354 1994 2 00054 088 0012204-31 (fls.42). Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado no processo físico, caso exista. Havendo a provisão do convênio DP-OAB nos autos, arbitro os honorários do advogado em cem por cento (100%) do valor da tabela, expedindo-se a certidão. Via desta sentença, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2151 Processo 0026787-25.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 0007159-46.2000.8.26.0114) (processo principal 000715946.2000.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Maria Aparecida Ferreira - Wilson Carlos Lima Lopes - Ciente do julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3019 Processo 1002452-53.2019.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.M. - K.V.R.O. e outro - Atua o MP. Abra-se vista. Processe-se. - ADV: VANESSA CASTELO BRANCO SARTORE (OAB 412325/SP), PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP) Processo 1002769-74.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2410 das atividades presenciais. Tal medida se mostra necessária, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3293 estabelecendo direitos e obrigações. O Ministério Público concordou com a homologação. Em que pese a manifestação das partes pela suspensão da execução, operou-se a novação através da transação, causa extintiva da obrigação, legitimando a credora,em caso de inadimplemento, a ajuizar novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 861 33.2014.8.26.0000, de 10/06/2014, e de cujo teor extrai-se o seguinte fragmento conclusivo:”Não custa, antes conveniente, repetir: não incidem juros moratórios “durante o período previsto no § 1º do art. 100 da Constituição” e esse período é apenas entre 1º/julho e 31/dezembro do ano seguinte. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2731 06 “c”: defiro. Oficie-se ao empregador conforme requerido. Encaminhe-se o ofício conforme a praxe. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GAZIELLY ASSIS GREGORI DE CARVALHO (OAB 386868/SP) Processo 0026359-34.2017.8.26.0602 (processo principal 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1671 junho de 2014. MARCELO YUKIO MISAKA Juiz de Direito - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 0001048-53.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Leone Carvalho Thomasini - Banco Itaucard S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1449 Nº 9217501-49.2008.8.26.0000 (994.08.101933-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Cleber Claret Vendrasco - Apelado: Cleber Claret Vendrasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram parcial provimentos aos recursos oficial e voluntá

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2765 780 incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). Maria Lucia Xavier, brasileira, casada, RG nº 2000010363824 SSP-CE e CPF nº 058.606.103-78, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 06/09/2021, cujo teor final da sentença é o seguinte: “Ante o