Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 13 ele assinada afirmando que aufere rendimentos abaixo do exigido para que seja entrega a declaração para referido imposto. 2 Pretende o autor a concessão de tutela antecipatória para que seja autorizada a renovação de sua CNH na categoria “C” ou a concessão do direito de passar à categoria “D”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2606 Justiça, será expedido extrajudicialmente, sendo oportuno aqui emprestar as bem lançadas observações feitas sobre o tema por Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, em seu renomado “Inventário e Partilha - Teoria e Prática”, Editora Saraiva Jur, 24ª Edição, páginas 442/443: “É também possível a extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3216 de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 278/284 - Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a concessão do benefício de auxílio-doença acidentário em favor de INEZ APARECIDA DA SILVA desde a cessação administrativa (26.05.2015),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 12 indicados, deverão apresentar seus respectivos pareceres nos termos do art. 477, § 1º, do NCPC. Oportunamente, se o caso, designarei audiência de instrução e julgamento. Quesitos do Juízo:1.Há incapacidade para o trabalho?2.A incapacidade é total ou parcial?3.A incapacidade é permanente ou não?4.Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 76 objeções: a) A lei processual estabelece os embargos como instrumento de defesa do devedor (CPC, art. 736; LEF, art. 16, com especificidades que tornam a defesa mais regrada do que a da execução particular, LEF, art. 16, §§ Io e 3). A exceção de préexecutividade é exceção, não prevista em lei, à forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 8 para fins de tutela sumaria. Posta a questão nestes termos, prudente que se aguarde a instauração do contraditório e somente após regular instrução probatória, é que o pedido poderá ser melhor examinado, deferindo-se o pedido acaso preenchidos os requisitos legais. Isto posto, ausentes os requisitos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1243 quesitos formulados pelas partes.Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP) Processo 0001088-11.2009.8.26.0341 (341.01.2009.001088) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gilmar José Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Com a apresentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 390 o presente como ofício. 3.Dispensadas as informações do juízo, int. a agravada para resposta. 4.Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 65 Processo 0000726-11.2015.8.26.0240 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pascoal Mendonça da Silva - - Maria da Penha Angelo da Silva - VISTOS.Considerando que a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de n.º 203943843.2016.8.26.0000 deferiu efeito suspensivo a fim de suspender, até