Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1784 conclusos. - ADV: EDUARDO ALVES DARIOLLI (OAB 293026/SP) Processo 1008986-51.2022.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.A. - - M.E.S.A. - - M.K.V.A. Manifeste a parte autora sobre a cota do MP a fls. 26. Com a resposta, vista ao MP. - ADV: JOÃO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 8 Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida do Nascimento Silva - Vistos. Considerando a juntada aos autos dos respectivos extratos de pagamento , JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 6 Processo 1000339-70.2022.8.26.0486 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.V.G. - VISTOS. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2588 de sentença no formato digital. Decorridos, com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/ SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3 Imissão - Jose Luiz Fuzetti - VISTOS. 1. Defiro o pedido postulado a página retro. 2. Nos termos do art. 921, inciso III e §1º do CPC, suspendo a presente execução e o prazo prescricional por 01 ano, em razão da não localização de bens penhoráveis. 3. Decorrido referido prazo de 01 ano sem que haja ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 10 estabelecida pelo art. 617 do CPC, nomeio a requerente Maria de Lourdes dos Santos Duarte para atuar como inventariante, ficando dispensada a assinatura de termo de compromisso. 3. Recebo a petição e documentos de p. 43/56, como emenda à inicial. Anote-se. 4. Ante a forma de representação processual, assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 6 acerca do ofício enviado ao IMESC para agendamento de exame pericial (fl. 223), cobrando-se resposta em caso de inércia. Intime-se. - ADV: LEANDRO GUIMARÃES ALVES (OAB 294429/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/ SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2 Adjudicação e bem como para providenciar o recolhimento de 28 xerox simples no valor de R$ 0,75 por folha, no código 201-0; a guia de autenticação no valor de R$ 2,90 por folha, no código 221-6 e a taxa de expedição da Carta de Adjudicação no valor de R$ 49,50, no código 130-9 uma guia para cada tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 7 na forma livre. d) decretar a partilha dos direitos do veículo descrito na inicial (fls. 04), em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, bem como as das dívidas indicados às fls. 05/06 no mesmo percentual. Em se tratando de bem móvel ainda financiado, apenas os direitos do bem devem ser partilhados à raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 39 ímpeto vai ao encontro do chamado Princípio da Cooperação (ou colaboração) Processual, que deve servir de norte a todos os atuantes na relação jurídico-processual. Com efeito, o art. 6º, do CPC, inovou no sistema processual, ao dispor que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que s