Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1077 serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JANAÍNA MARCHI DA SILVA (OAB 190400/SP) Processo 002.07.166969-8 - Condenação em Dinheiro - Osório Gomes Carneiro - Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Recebo o recurso, em seu efeito devolutivo. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1882 159 procedente em parte o pedido da inicial para determinar que o réu, Estado de Alagoas, no prazo de 10 dias corridos, promova o autor, Wellington dos Santos Ferreira, a graduação de 3.º Sargento com data retroativa a 7.10.2013, bem assim corrigindo-se a data da promoção a Cabo, devendo constar 7.10.2008, sob pena de multa diár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1364 29 monetária atrelada com comissão de permanência, cobrança ilegal de taxas etc. Para comprovar a ocorrência da abusividade a parte autora juntou com a petição inicial alguns boletos bancários de pagamento das prestações avençadas contratualmente e documentos pessoais, além de planilha de cálculo e algumas decisões jud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 193 ALEXANDRE SEBASTIÃO DE SOUZA, KEILA CRISTINA HARTEMAN, MARIA ALICE DE SOUZA, LÚCIO VENTURA RODRIGUES, RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, JÚLIO CEZAR DE MELO e JOÃO ARTIDOR DE LIMA, a prática do estelionato consumado (utilizando para tanto cadastros fraudulentos - artifício) em razão da manipulação de cadastros realizados median

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 94 11404/AL) e outro. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER os recursos interpostos para, no mérito, por idêntica votação, após reconhecer a prescrição da pretensão de repetição dos valores descontados da parte autora em período anterior a 02/07/2014, DAR-LHES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 193 ALEXANDRE SEBASTIÃO DE SOUZA, KEILA CRISTINA HARTEMAN, MARIA ALICE DE SOUZA, LÚCIO VENTURA RODRIGUES, RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, JÚLIO CEZAR DE MELO e JOÃO ARTIDOR DE LIMA, a prática do estelionato consumado (utilizando para tanto cadastros fraudulentos - artifício) em razão da manipulação de cadastros realizados median

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2037 efetuou a cobrança de mais do que 10 (dez) parcelas no valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) no seu cartão de crédito. Deste modo, em consequência dos débitos indevidos, requer a restituição em dobro das quantias pagas a mais e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2338 106 execução de obra poderá ser conferido em razão de obras para nova edificação, reforma, ampliação ou demolição. (...) Art. 553. É proibido dar início às obras: I sem a prévia obtenção do alvará de execução. Conforme se depreende, a execução de obras e edificações na circunscrição deste Município resta condici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 48 REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado, com aplicação da penalidade = multa à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na conformidade do parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração nº 000636814.2011.8.02.0000/50000, de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital. Em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1181 10 voto da relatora, no sentido de no mérito dar-lhe parcial provimento, no que toca à manutenção do bem na posse da agravante e à abstenção de inscrição dos seus dados nos cadastros de proteção ao crédito, desde que seja promovido o pagamento integral dos valores pactuados. Em seguida, o julgamento foi suspenso em virtu