Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 135 oficie o Ministério Público do Estado de Alagoas para que, por meio de uma de suas Promotorias Criminais, tome conhecimento da alegada prática de crime de falsidade ideológica pela ré Tocqueville Organização de Sociedade Civil de Interesse Público, possibilitando, por meio do portal eletrônico, o acesso dos autos pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 58 RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB 129249/RJ) - Processo 0009047-03.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Modenuti Locadora de Bens Ltda - RÉU: Cycosa Automoveis Ltda - Cls. R.H. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória de fls. 448 pelo Juízo deprecado, após autorizado o ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 799 efetuar as modificações relativas ao regime jurídico de seus respectivos servidores, sendo inconstitucionais as intromissões nas esferas de competência. E as modificações, inclusive no que se refere a vencimentos devem ser feitas por lei votada seja pela Câmara Municipal, seja pelas Assembléias Legislativas dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 192 a três centavos). As vitimas, além do Estado de Alagoas, que, em virtude das fraudes teve que pagar 30% do ICMS efetivamente recolhido para os denunciados, também foram os verdadeiros compradores e titulares dos CPF utilizados fraudulentamente, quais sejam, Wellington dos Santos Nogueira Junior, Rute Araújo Rocha, Vera Lúcia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 185 de Estimulo à Cidadania Fiscal, conhecido como Nota Fiscal Alagoana, lesando os cofres públicos. A autoridade policial tomou conhecimento dos fatos ora em apreço, atraves de comunicação oficial proveniente do Gabinete da Secretaria Adjunta da Fazenda, na data de 02 de julho de 2010, no qual informou a existência de fortes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1648 30 13/02/2014), no prazo de 10 dias (art. 219, § 2º CPC), sob pena de indeferimento da inicial (art. 267, IV, CPC). 2) Somente com o cumprimento das determinações supra, citem-se, por mandado e carta precatória, para pagamento do débito indicado à inicial, em três dias. À falta de pagamento, proceda-se a penhora e avaliação de tantos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2202 60 de 05 (cinco) dias. Outrossim, quedando inerte, seja a mesma intimada, pessoalmente, via mandado judicial, ou via postal, com A.R., em sendo domiciliada em outro Juízo, para que dê impulso ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 485, § 1º, do NCPC. Maceió, 09 de outubro d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2499 192 a três centavos). As vitimas, além do Estado de Alagoas, que, em virtude das fraudes teve que pagar 30% do ICMS efetivamente recolhido para os denunciados, também foram os verdadeiros compradores e titulares dos CPF utilizados fraudulentamente, quais sejam, Wellington dos Santos Nogueira Junior, Rute Araújo Rocha, Vera Lúcia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 58 autorizar-se o Município a promover a demolição da edificação irregular. Devidamente citada, a parte ré apresentou contestação às fls. 66/71, aduzindo, em síntese, que houve violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa; que tentou regularizar o imóvel em questão da forma devida; e que a reforma do im

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 32 caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 15 de março de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 07070