Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2925 PROCESSO :0001077-94.2019.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4577/2017 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS LUIS BEZERRA JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0007404-34.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2788 provimento ao recurso interposto por Luis Fernando de Oliveira Domingues, para afastar a causa de aumento prevista no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06; reduzir sua pena em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, estabelecido no mínimo legal; fixado o regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1636 do writ. Considerando que os autos subjacentes correm em meio digital, permitindo o acesso integral a todos seus termos, processe-se com dispensa das informações do r. Juízo apontado coator, abrindo-se imediata vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1085 constrangimento ilegal, haja vista que a condição de assistido juridicamente pela Defensoria Pública e o fato de estar preso há vários dias, sem justo título (encontra-se enclausurado apenas por ser pobre, na acepção jurídica do termo), comprovariam a hipossuficiência econômica do paciente, desprovido de apoio familiar. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 126 PENAL; Paciente: DONIZETE DE LIMA FERREIRA; 0034270-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: WESLEY DA SILVA OLIVEIRA; 0034271-74.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2404 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VINICIUS UENY DE LIMA SILVA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500022-02.2022.8.26.0361 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000847/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAYNA PEREIRA DIAS VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500445-59.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 401 0004076-05.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0004076-05.2017.8.26.0509; Assunto: Progres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 297 0000666-39.2015.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000666-39.2015.8.26.0466; Assunto: Extors�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 140 Nº origem: 0013960-14.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Antonio E Silva; Paciente: Carlos Eduardo Ribeiro Macedo; Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP); 2071788-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2815 Nº 0008053-24.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Luis Claudio Cardoso de Matos Apte/Apdo: Ricardo Demétrio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -