29 resultados encontrados para carlos luis bezerra junior - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/03/2018 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2525 Nº 0009848-40.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno dos Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 797 mediante fraude; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. A. dos S. M.; Advogado: Jose Salustiano de Moura (OAB: 101795/ SP); Advogado: José Wellington de Araújo (OAB: 393750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c
TJSP 16/03/2018 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2503 - Negaram provimento ao recurso defensivo e acolheram o apelo ministerial, para fixar o regime inicial fechado para o início do cumprimento das penas. V.U. - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 184) 0010148-11.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Edison Bra
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 613 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Luis Bezerra Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 553 0012123-59.2017.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agra
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 825 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150021514.2022.8.26.0362; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCIA CRISTINA CANDIDO TEIXEIRA
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 732 0002436-44.2018.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Proc
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 830 Penal; 0011253-14.2017.8.26.0026; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Caique de Sousa Torres; Advogado: Bruno Cesar Souto Mattei Costa (OAB: 309432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da