Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1507 até mesmo porque, in casu, trata-se de pedido visando à desconstituição da coisa julgada. Indefiro, pois, o pedido liminar para antecipação da tutela. Na forma do artigo 625, § 2º, do CPP, requisitem-se e apensem-se os autos originais. Após, processe-se, remetendo-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1731 Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP) - Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1521789-44.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1260 SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP) Processo 0007890-21.2021.8.26.0562 (processo principal 1026422-31.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Freightlog Cargas Internacionais Ltda - Me - Maxpluss Brasil Comercial Importadora Ltda, na pessoa de seu sócio CHIU SHOU CHENG - - Antônio Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1259 Processo 0007905-87.2021.8.26.0562 (processo principal 1030917-55.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Leonardo Rodrigues Almeida - - Jéssica de Souza Parente - Mmr Incorporações Imobiliárias Spe - Os autos aguardam manifestação do exequente em 30 dias. Não havendo, enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2555 Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); à Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC); e à Secretaria da Fazenda Estadual, solicitand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2526 em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação de advogado pela Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em observânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3232 único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Cópia da presente sentença servirá como mandado para fins de cancelamento de eventuais anotações/gravames/penhoras/averba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3872 se o advogado para apresentar RESPOSTA à ACUSAÇÃO, no prazo de dez dias, nos termos do Art. 396 e seguintes do CPP, bem como se manifestar sobre a concordância ou não de ser intimado pela imprensa oficial (D.J.E.) dos atos e termos do processo. - ADV: JOÃO DONIZETE ROSSINI (OAB 415310/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2020 sobre Detalhamento Bacenjud positivo. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FLAVIO LEME GONÇALVES (OAB 287024/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008091-38.2017.8.26.0114 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2020 sobre Detalhamento Bacenjud positivo. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), FLAVIO LEME GONÇALVES (OAB 287024/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008091-38.2017.8.26.0114 (processo principal 00