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carlos luis da silva - Página 96

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1.058 resultados encontrados para carlos luis da silva - data: 06/08/2025

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TJSP 28/03/2018 - Pág. 3316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3316 nº 5661-8 - Conta corrente nº 12.358-7.No mais, guarde-se o decurso do prazo legal para manifestação da parte requerida acerca do Laudo Pericial de fls. 130/147, a encerrar-se em 26/03/2018.Servirá a presente decisão-ofício, por cópia digitalizada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 28

TJSP 07/06/2016 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1923 PRETENSÃO À REFORMA. RECURSO DE APELAÇÃO QUE NÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E, DEMAIS DISSO, INOVA INDEVIDAMENTE COM ALEGAÇÃO FÁTICA ESPECÍFICA NÃO EXPRESSA E CLARAMENTE CONTIDA DA PETIÇÃO INICIAL, NO SENTIDO DE QUE A RÉ TERIA ASSUMIDO EM CARÁTER PESSOAL (E NÃO LEGAL) A OBRIGAÇÃO DE PAGAR O VALOR DA DIFERE

TJSP 05/06/2012 - Pág. 472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 472 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0109328-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: Douglas Teodoro Fontes - Paciente: Carlos Luis da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0109328-45.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Paciente: CARLOS LU

TJSP 12/07/2013 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1483 Devidamente intimada a fls.156 para promover o andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção, a autora não promoveu o andamento ao feito, deixando transcorrer o prazo legal sem manifestação (fls.156). Posto isso, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 267, inciso III c.c parágrafo 1º do C.P.

TJSP 24/08/2012 - Pág. 2779 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 2779 natureza do crime, as circunstâncias legais ou judiciais do presente caso, fixo o regime aberto para a ré iniciar o cumprimento de sua pena privativa de liberdade (art. 33, caput e §§ 2º e 3º, do Código Penal). No entanto, verifico que, na situação em tela, torna-se cabível a substituição da pena pr

TJSP 13/01/2011 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2111 IZEPPI OAB/SP 112164 160.01.2010.003427-7/000000-000 - nº ordem 813/2010 - Sustação de Protesto - ROBERTA MARCOMINI X CASTRO E LIMA LTDA - Fls. 21 - Manifeste-se a autora se pretende mesmo a extinção desta ação pela desistência, pois com a mesma será revogada a liminar concedida e determinado o protest

TJSP 04/02/2011 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1761 PINHEIRO E CIA LTDA - Fls. 66 - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Pedido de Indenização por Danos Morais proposta por José Adilson dos Santos em face de Rafael Pinheiro e Cia Ltda - ME, aduzindo, em apertada síntese, que nada deve à requerida e qu

TJSP 25/10/2011 - Pág. 1498 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1498 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0954/2011 Processo 0025996-48.2010.8.26.0002 (002.10.025996-2) - Procedimento Ordinário - Seguro - Vivaldo Aparecido Oliveira Campos - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Fls. 85: Ofício do Imesc: Designado o dia 07 de dezembro de 2011, às 14:45 horas, para a realizaç

TJSP 29/06/2010 - Pág. 39 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 743 39 NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDAÇÃO DADA PE

TJSP 14/06/2019 - Pág. 2845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2845 dos documentos que dispõe a cerca da entrega do talonário de cheques. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil. CITE-SE, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de revelia e de

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