Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 155 unilateralmente em março/2009, sendo que a reclamação Logo, considerando-se que o pleito do reclamante (celetista) foi de trabalhista foi ajuizada somente em dezembro/2014, mais de cinco percepção de um direito (reajuste salarial) concedido aos servidores anos após a mudança do regime de pagamento de diárias comissionados, extrai-se de sua própria narrativa

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 RTOrd - 0012586-80.2013.5.18.0101 2015 RIO VERDE, 20 de Fevereiro de 2017 AUTOR: JOSE CARLOS LUIZ DE LIMA SAMARA MOREIRA DE SOUSA Processo: 0012586-80.2013.5.18.0101 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Reclamante: JOSE CARLOS LUIZ DE LIMA Reclamado(a): VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR E ALCOOL e outros DECISÃO Vistos, etc. Homologo os cálculos de l

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4269 COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8005337-78.2022.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: BENEVENUTA FATIMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3808 Dessa forma, determino a intimação da parte autora para, querendo, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade financeira suscitada, a teor do art. 99, §2º, do CPC, advertindo, desde já, que a mera apresentação da declaração de pobreza não dá azo para concessão da gratuidade. Do contrário, deverá recolher as custas processuais pertinent

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3721 Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para em 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da produção de provas, delimitando-as, ou requer o julgamento antecipada da lide. Ademais, refuto improcedente o pedido de reunião das ações, face a suposta conexão ventilada, ventilada em sede de preliminar na contestação, porquanto, observou-se tratar-se de contrat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3023 A título de reforço desses argumentos, trago à colação a seguinte ementa de acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033608-37.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS LUIZ DE LIMA PEREIRA Advogado(s): HELDER AMARAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3723 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8007612-34.2021.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: GILMAR NUNES DELGADO Advogado(s) do reclamante: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO, DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2934 Jurisdição: Barreiras Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Requerente: Saul Costa Da Conceicao Advogado: Vania Zanon Fachini (OAB:SP238731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3018 análise, vislumbra-se que houve o deferimento do benefício de gratuidade de justiça no alvorecer do processo, conforme decisão proferida nos idos de 2014 (ID 18217708). Não existindo impugnação da parte contrária, nem provas concretas da superveniente de capacidade financeira do autor/exequente, aqui agravante, não merece prevalecer a decisão emitida pelo Juí

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3592 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: ISRAEL ALVES DE MIRANDA Advogado(s) do reclamante: BRUNO MEDEIROS DURAO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. DESPACHO Vistos, etc. Prima facie, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, ao autor, nos moldes do art. 98, §º5, do CPC, por ser presumível a veracidade da alegação acerca d