CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1438 o Código de Processo Civil de 2015, ao regular a matéria, dispõe de forma expressa que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência propalada unicamente por pessoa natural. 2. No caso em análise, vislumbra-se que houve o deferimento do benefício de gratuidade de justiça no alvorecer do processo, conforme decisão proferida nos idos de 2014 (ID 18217708)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 402 Processo 0801196-94.2017.8.12.0024 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Reqte: Marcos Antonio Nogueira ADV: RAUNI DA SILVA PIRES (OAB 20497/MS) Intimação: Ao requerente, para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que, também, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3732 18217708). Não existindo impugnação da parte contrária, nem provas concretas da superveniente de capacidade financeira do autor/ exequente, aqui agravante, não merece prevalecer a decisão emitida pelo Juízo primevo que revogou o benefício da gratuidade de justiça outrora deferido. Precedente jurisprudencial. 3. Ademais, a condição de aposentado, tendo po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2453 de forma expressa que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência propalada unicamente por pessoa natural. 2. No caso em análise, vislumbra-se que houve o deferimento do benefício de gratuidade de justiça no alvorecer do processo, conforme decisão proferida nos idos de 2014 (ID 18217708). Não existindo impugnação da parte contrária, nem provas concre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3650 efetuados diretamente aos credores, que deverão informar seus dados bancários à Recuperanda. Oficie-se à JUCEB para os fins do art. 69 da Lei n. 11.101/05. Custas processuais pela requerente, sem honorários advocatícios. Ciência ao Ministério Público e ao Administrador Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 383

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: MARCOS JORGE LEAL DE OLIVEIRA, ELIZABETE ANTONIA DA COSTA, VINICIUS AUGUSTUS COSTA Advogado do(a) REU: CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES - MG120825 Advogados do(a) REU: IGOR CAMPOS DE OLIVEIRA PIRES - MG117978-B, LUCIANO SANTOS LOPES - MG74563, GABRIEL DE SOUZA SALEMA - MG175900, FERNANDA RIBEIRO DE AZEVEDO - MG115909, CARLOS LUIZ DE LIMA E NAVES - MG120825 D E S PA C H O 1-) Ficam as partes intimadas da inserção deste processo no sistema PJE, preservado o número de autuação e registro dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 433 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8019495-49.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A) Agravado: Carlos Luiz De Lima Pereira Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A) Decisão: POD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 PROCESSO:114.01.2009.043160 Nº ORDEM:12.01.2009/000454 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:338 JUIZO DEPREC:5°. Tribunal do Júri Réu:STENIO DIAS VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO:114.01.2009.043228 Nº ORDEM:13.06.2009/000249 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:418 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:ROBINSON APARE

Publicações Judiciais ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE 2ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE Boletim 2ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 043/2017 Juiz Federal DR. SERGIO RENATO TEJADA GARCIA Juiz Federal Substituto DR. GESSIEL PINHEIRO DE PAIVA Clarissa Venske de Almeida Gouveia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Defiro o pedido postulado na fl. 605. Excluam-se os procuradores Guilherme Acosta Moncks - OAB/RS nº 65.405, Sérgio Lipinsk

Publicações Judiciais ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "(...). Efetivado o pagamento do precatório, abra-se vista à parte credora para que proceda ao saque na agência bancária e se manifeste sobre a satisfação dos seus créditos. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 95.10.02118-0/RS EXEQUENTE : CAMPULINO SANTOS GONCALVES : DENAHIR FERNANDES FABRES : DORALDINA GARCIA MALD