Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 1491 RG. do executado. Int. - ADV TARCISIO LEMOS RIBEIRO OAB/SP 111590 579.01.2009.000811-8/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO BENEFÍCIO ASSIST. C/C PED. TUTELA ANTECIPADA - BENEDITA DE FÁTIMA DE SOUZA VAZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 16 - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1093 “Vistos. Para produção de prova oral designo audiência para o dia 22 de outubro de 2009, às 15:00 horas”. - ADV ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128043 101.01.2007.001891-1/000000-000 - nº ordem 233/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FANTA PLASTICS INDÚSTRIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 1639 5281/05 AÇÃO DECLARATÓRIA SATÉLITE CINE VÍDEO LTDA EPP X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Desp. de fls.287 Diga o Município sobra à certidão do Oficial de Justiça de fls. 286 verso. ADV. LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTENCOURT OAB/SP 147.224; RAQUEL MENIN CASSETA OAB/SP 160.737 5463/07 INDENIZAÇÃO RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 2021 - ADV RUI CARLOS MACHADO ALVIM OAB/SP 29328 - ADV ADRIANO VIDIGAL MARTINS OAB/SP 205495 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GENISON AUGUSTO COUTO DA SILVA OAB/SP 138048 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427 - ADV RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ OAB/SP 258568 579.01.2005.001175-1/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 1455 Anexo Fiscal I OFICIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de São Luis do Paraitinga - Comarca de São Luiz do Paraitinga JUIZ: RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES 579.01.1998.000022-9/000001-000 - nº ordem 42/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MARIA HELENA DA SILVA CAMPHORA X FAZENDA NACIONAL - Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 2671 interlocutória que não extingue o processo de execução, deve ser interposto o recurso de agravo de instrumento. Nesse sentido: Acórdão: Apelação Cível 2003.024076-4 Relator: Des. Luiz Cézar Medeiros. Data da Decisão: 30/03/2004 EMENTA: PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 1593 se que a denúncia se reveste das exigências formuladas no artigo 41 do CPP. Assim, considerando as provas colhidas, até esse momento, que demonstram quantum santis a justa causa para a propositura da ação penal, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 01-d e 02-d, oferecida contra Luiz Carlos Agostinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1311 JUIZ: RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES 579.01.2000.000192-4/000000-000 - nº ordem 7/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO. X MOAGEM COM. MINERIOS CAMPHORA LT. E OUTROS - Fls. 216 - Vistos. Fls. 214: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Taubaté para designação de dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 617 1992 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/028 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SÉRGIO FERREIRA DE GODOY VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO LUIS DO PARAITINGA EM 02/12/2009 PROCESSO:579.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 2263 fundos, Redenção da Serra, zona urbana, e em 26/01/15 junto a zona rural, Rio das Antas, sítio São Benedito, Redenção da Serra, onde após diligências, procedi a citação de Maria do Carmo dos Santos, por si e representando sua filha Inês Aparecida dos Santos, por todo conteúdo do mandado e peti