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carlos manoel da silva - Página 418

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4.223 resultados encontrados para carlos manoel da silva - data: 30/07/2025

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TRF3 19/10/2017 - Pág. 529 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em saneador.O autor requer concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Indefiro o pedido de perícia contábil tendo em vista que sua realização não trará elementos necessários para o deslinde da ação, sendo que em caso de procedência do pedido os valores devidos serão calculados na fase apropriada.Venham os autos conclusos para sentença.Int. Expediente Nº 705 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047780-65.1995.403.6183 (95.0047780-7) - MARIA IRENE BULGARELLI GIRAO X

TJSP 01/06/2009 - Pág. 1052 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1052 citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o credor desassistido por advogado desde logo requ

TJAL 24/04/2018 - Pág. 24 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2091 24 - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: ALINE DANIELLE SILVA DE FREITAS BARROS - Isto posto, não preenchidos, no caso em concreto, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do NCPC, indefiro a tutela de urgência, requestada na exordial, no que pertine ao pedido de suspensão da inscrição do nome do au

TJSP 08/03/2022 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3422 rigor a extinção da execução, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil. Posto isso, nos termos do citado artigo, JULGO EXTINTO a presente ação de execução de título extrajudicial, nos termos em que disciplina o artigo acima mencionado. Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios de bens

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 99 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 99 RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO GOMES BRITO EMMILLE ROSE LIMA DA SILVA RIBEIRO ADAIL CLAYTON RODRIGUES DE LIMA EMERSON TIAGO RIBEIRO FIDELIS LENILDA MARIA SILVA VIEIRA EVELLYN CRISTINA FERREIRA DA SILVA BÁRBARA ALVES FERREIRA ANDRESA MARIA MENDES DA SILVA JULIANA JUSTO DA SILVA RHUAN FILIPE CARNEIRO DE MELO GUSTAVO NUNES DO NASCIMENTO GABRIEL VICENTE LIRA SILVA JORGE MIGUEL SANTOS E

TJSP 02/06/2017 - Pág. 2411 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 2411 AUDIOVISUAL S/A, alegando que: a) locava estúdio da ré para gravações de vídeos; b) para garantir a qualidade dos mesmos, guarneceu o local com aparelhos de última geração; c) assumiu compromissos nos Estados Unidos e acabou não retirando nenhum de seus equipamentos do imóvel; d) tornou-se devedor de R$ 26.991,14, r

TJSP 12/04/2010 - Pág. 1010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 690 1010 - Proc. nº 317/97 - Os autos retornarão à contadoria oficial, que efetuará a conferência dos cálculos diferenciais disponíveis no volume. A fusão lógica da Emenda Constitucional 62, de 09.12.2009, com o teor da Súmula Vinculante 17 do STF faz inegável que a atualização dos valores requisitórios, após sua ex

TJAL 11/03/2019 - Pág. 36 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2299 36 Ordinário - Planos de Saúde - AUTOR: Rodrigo Café de Oliveira Silva - RÉU: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Cassi - Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. Maceió, 08 de

TJAL 03/07/2019 - Pág. 63 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 63 mencionado prazo, promova a regularização do polo ativo da demanda, instruindo os autos com a competente procuração assinada por pessoa com poderes para representar o condomínio, bem como ata de assembleia ou documento equivalente, que comprove seus poderes, sob pena de indeferimento da inicial. Maceió, 02 de julho de 2019. E

TJAL 24/11/2021 - Pág. 501 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 501 conduta que atenta contra boa-fé. Desta forma, ainda que tal possibilidade não altere as conclusões do presente decisum quanto à inexistência de responsabilidade do réu, inexiste certeza quanto à má-fé praticada pelo autor, de modo que deixo de condená-lo à multa prevista no art. 81 do CPC. DISPOSITIVO Isto posto,

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