4.223 resultados encontrados para carlos manoel da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 386 4/6, a sua legitimidade para propor a ação (art. 747, II do CPC/2015). Ademais, o requisito da urgência pode ser depreendido das alegações de necessidade de regulamentação do benefício previdenciário para fins de subsistência, e as alegações de impossibilidade do curatelando fazer esta regularização por conta pró
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2717 cinco dias. Nesse mesmo prazo, os envolvidos poderão indicar outro e-mail em substituição anterior. Não fazendo, será reputada válida toda comunicação enviada ao endereço cadastrado. 6.14 Os julgamentos virtuais terão preferência na pauta, respeitada, em cada classe, as preferências legais. 7- Diante
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3410 - Hbc Saúde S/c Ltda. - Vistos. 1 Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais ajuizada por MARIA ISAURA ZOCHARATO contra HBC SAÚDE LTDA. Narrou a autora ter sido submetida a neurocirurgia encefálica para o tratamento de neoplasia maligna com metástase cerebral, com
44 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.561 do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 970 dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cum
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2375 63 mencionado prazo, promova a regularização do polo ativo da demanda, instruindo os autos com a competente procuração assinada por pessoa com poderes para representar o condomínio, bem como ata de assembleia ou documento equivalente, que comprove seus poderes, sob pena de indeferimento da inicial. Maceió, 02 de julho de 2019. E
Vistos em saneador.O autor requer concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.Indefiro o pedido de perícia contábil tendo em vista que sua realização não trará elementos necessários para o deslinde da ação, sendo que em caso de procedência do pedido os valores devidos serão calculados na fase apropriada.Venham os autos conclusos para sentença.Int. Expediente Nº 705 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047780-65.1995.403.6183 (95.0047780-7) - MARIA IRENE BULGARELLI GIRAO X
TJSP 15/07/2015 - Pág. 1634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1634 pela autoridade apontada como coatora (fls. 41/50). A d. Procuradoria Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem, sem julgamento do mérito (fls. 52/59). É o relatório. 2. Este writ será julgado na antecâmara do mérito, ante a ausência superveniente de uma das condições da ação, qual seja, falta de interesse proc
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1224 INTEGRADO LTDA ME - Juraci Almeida Santos - - Cristiane Leal Brandão - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 016.2014/006683-5 dirigi-me ao endereço: No dia 17.07.14 diligenciei-me à Av. Caititu, onde não localizei o numero 302B. Os números mais
Boa Vista, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico julgo prejudicado o pedido de oitiva da requerente formulado pela Defensoria Pública, nestes autos, podendo, todavia, haver designação, oportunamente, no feito criminal incidente, ou no correspondente feito criminal, para o qual, mesmo, se presta o ato aventado (art. 16 da Lei n.º 11.340/2006), se o caso.Sem custas.Oficie-se à autoridade policial especializada (DEAM) solicitando a remessa do correspondente Inquérito Policia