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carlos manoel silva - Página 21

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308 resultados encontrados para carlos manoel silva - data: 09/08/2025

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TJSP 22/09/2009 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2003 416.01.2008.001372-6/000000-000 - nº ordem 308/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS PANTOLFI EPP X CLOVIS DO ROSARIO - Fls. 66 - Defiro a suspensão do feito até o dia 16 de novembro de 2009, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o (a) exeqüente no prazo de cinco (05) dias, indep

TJSP 15/07/2022 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3308 devendo comprovar o envio ao destino, com a juntada de recibo ou similar nos autos. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP), ÉMERSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 371805/SP) Processo 1001368-11.2021.8.26.0416 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - MUNICIPIO DE PANORAMA - Luiz Fe

TJAL 17/06/2021 - Pág. 436 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 436 ral, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001 (b) agosto/2001 a junho/2009:0,5% ao mêsIPCA-E (c) a partir de julho/2009:remuneração oficial da caderneta de poupançaIPCA-E Deixo de condenar o município réu ao pagamento das custas processuais, por se tratar de obrigação para a qual está legalme

TJAC 02/10/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 02 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.689 concreto, não merecendo reforma. Precedentes STJ. 3. O legislador ao instituir a benesse prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, visou conferir tratamento diferenciado aos pequenos e eventuais traficantes, não alcançando aqueles que fazem do tráfico de entorpecentes um meio de vida, como é o caso deste autos. 4. Dosimetria da pena, quanto ao crime de tráfico de drogas, devidamente fundamentada e estabelecida d

DOEPE 13/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, do servidor Cícero Carvalho Bezerra, matrícula nº 189.880-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013. Nº 927-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, da servidora Ramísia Lucas Moreira, matrícula nº 250.498-7, da S

TJSP 05/05/2017 - Pág. 1860 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1860 Processo 0052482-51.2002.8.26.0002 (002.02.052482-1) - Procedimento Comum - Milton José Kerbauy - - Jakef Engenharia e Comércio Ltda. - - Francisco José Guglielmi Ranieri - Banco de Crédito Nacional S/A - VISTOS.Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal. Anote-se a renuncia manifestada à fls.911/917.Nada sendo requ

TJSP 09/10/2015 - Pág. 825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 825 Processo 1009600-69.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Russo Equipamentos Ltda - Transportes Sancap S/A - Certidão de fls. 220 disponível no sistema esaj para impressão. - ADV: RENATO TADEU GOLDONI (OAB 261786/ SP) Processo 1009667-34.2015.8.26.0562 - Despejo - Obrigações -

TJSP 05/05/2011 - Pág. 1889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1889 DOS SANTOS, qualificadas nos autos, ajuizaram ação cominatória contra KATY DOS SANTOS GONÇALVES, visando proibir a aproximação da requerida (filha e neta) das requerentes. Alegam que a requerida por diversas vezes agrediu a autora Dalete (mãe da requerida). No dia 01 de abril de 2011, além de agredir a aut

TJSP 16/06/2016 - Pág. 1549 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1549 MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP) Processo 0237381-43.2009.8.26.0002 (002.09.237381-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Center Sul Veículos Ltda. - - Olzenir Martins de Andrade - - Maria das Graças Vicente - Certifico e dou fé que ex

TJSP 10/01/2014 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1396 malote, ficando cópia nos autos. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 0005866-25.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001043/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Júnior de Oliveira - - Júnior de Oliveira - Defiro a cota retro. Junte-se

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