DOEPE 13/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 926-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, do servidor Cícero Carvalho Bezerra, matrícula nº
189.880-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 927-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, da servidora Ramísia Lucas Moreira, matrícula nº
250.498-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 928-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, dos servidores Sebastião Romão de Souza,
matrícula nº 177.205-8, e Silvia Maria Rodrigues Ulisses, matrícula nº 162.685-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 929-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, dos servidores Sebastião Romão de Souza,
matrícula nº 177.205-8, e Silvia Maria Rodrigues Ulisses, matrícula nº 162.685-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 930-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, da servidora Maria Rocildes Melo dos Santos,
matrícula nº 180.314-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 e 2014.
Nº 931-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5º região, dos servidores Sílvio Rogério dos
Santos Ferreira, matrícula nº 137.957-7, Maria de Lourdes Gordilho Cansanção, matrícula nº 120.425-4, da Procuradoria Geral do Estado,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 932-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Exu, dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015.
NOME
Artur Sérgio Cavalcante
Catarina Pereira Brito
Maria Aparecida Alves Bacurau Eliseu
Maria de Lourdes Gomes Pereira
Maria do Socorro Alves Bacurau Ulisses
Maria Osmaneide de Santana Lopes
Maria Mirtes Ulisses Saraiva
Maria Valdenira Saraiva Moreira Tavares
Raimunda Ramisse Lucas Moreira
Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho
Terezinha Erilane de Albuquerque Fontes Costa
Zuleide Pinto Saraiva Cavalcanti Calixto
Rosa Edite Moreira Gonçalves
MATRÍCULA
244.850-5
158.401-4
174.626-0
155.274-0
165.157-9
176.453-5
157.986-0
164.396-7
250.708-0
270.569-9
270.796-9
175.747-4
251.832-5
Recife, 13 de abril de 2016
Nº 945-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação- CEL II, Nível I, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Roberta Rocha Barros Coelho
Maria de Fátima Lopes
Roziete Souza de Carvalho
Edileuza Melo Gomes
Sérgio de Albuquerque Cavalcanti
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
369.017-2
079.569-0
363.504-0
259.375-0
278.610-9
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 946-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria da
Mulher:
NOME
Nubia Maria Ribeiro de Souza
Davison Soares de Moura
Itamar Alves Gadelha
Fernanda Maria Soares e Silva Batista
David José Simões
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
348.560-9
368.893-3
276.804-6
363.327-6
364.139-2
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 947-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Selma Maria Marques da Silva
Benigna Teixeira da Silva
Jane Suely Costa
Ana Maria Monte Felix
Damares Valentim Bezerra
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
338.166-8
228.528-2
363.156-7
227.423-0
257.626-0
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 948-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE:
NOME
Carlos Alberto Jorge de Lima
Inaldo Marques Ferreira Júnior
Márcia Cristina Silva Borba Carvalho
Roberto Hatzlhofer
Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Morais
Nº 933-Determinar que o servidor Gustavo José Barros Gurgel, da Caixa Econômica Federal, à disposição deste governo, continue em
exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 934-Determinar que a servidora Lilian Maria Cadete dos Santos, da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, à disposição deste
governo, continue em exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 935-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Mônica Simões Bandeira, matrícula nº
1508, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
365-4
6.477-7
582-7
491-0
574-6
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/03/2017
Nº 949-Considerar designada a servidora MARIA BERNADETE CAVALCANTI, matrícula nº 275-5, para função de Membro/ Integrante de
Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
em substituição a Inaldo Marques Ferreira Júnior, matrícula nº 6.477-7, a partir de 01 de março de 2016 até 31 de outubro de 2016.
Nº 950-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH:
NOME
Adriana Beltrão Burgos Pereira
Ilma Lucia de Jesus Melo
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Mateus Gama Lisboa
Kelma Lidys Coelho Pires Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
12.367-6
12.503-2
21.978-8
19.923-0
20.617-2
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
Nº 936-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho 6ª região, do servidor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, João
Frazão de Oliveira Neto, matrícula nº 112.962-7, até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do
órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 951-Designar DANIELLE SARMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 19.890-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação 2 –
CPL 2 , nível I, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, da Secretaria de Administração, na qualidade de membro e integrante da equipe
de apoio, em substituição a Mônica Simões Megale, matrícula nº 19.915-0, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 952-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, Nível I, do Gabinete de
Projetos Estratégicos- GAPE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 937-Considerar designado a servidora NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, matrícula nº 271.482-5, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Materiais e Serviços Gerais II – CPLMSG II, da Secretaria de Educação - SEE, na qualidade de membro e
integrante de equipe de apoio, em substituição a Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, a partir de 01 de abril de 2016 a 01 de
janeiro de 2017.
Nº 938-Considerar designada a servidora LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula nº 202.266-40, para função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Conservatório Pernambucano de Música- CPM,
em substituição a Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula nº 120.685-0, a partir de 01 de março de 2016 a 31 de julho de 2016.
Nº 939-Considerar designado o servidor CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 21.788-3, para responder
pela Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE,
na qualidade de Presidente, no período de 04 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, durante a ausência do titular, Bruno César Abreu de
Siqueira, matrícula nº 989.933-2, em gozo de férias regulamentares.
NOME
Fabíola Claudinelle Meireles da Silva
Luciana Teixeira de Lima
Antônio Mário da Mota Limeira Filho
Lúcia Maria Berenstein
Iracema de Melo Menezes
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
357.019-3
321.260-2
348.506-4
137.959-3
364.700-5
VIGÊNCIA
01/04/2016 a
31/03/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 58 DE 12 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
1600180-7/2016
NOME
SHARLES DA CRUZ
MARTINS
Nº 940-Considerar designada a servidora SANDRA MARIA BASTO DE QUEIROZ, matrícula nº 6.479-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação– CPL, Nível I, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, na qualidade de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 04 de janeiro a 01 de fevereiro de 2016, durante o impedimento do titular, Carlos
Manoel Silva Barbosa dos Santos, matrícula nº 21.788-3, que se encontrava respondendo pela função de Presidente.
MATRÍCULA
279.777-1
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
AMBIENTAL
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE (CPRH)
DURAÇÃO
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 59 DE 12 DE 04 DE 2016.
Nº 941-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, da
IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru – IV GERES, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Ana Celi Lopes Vasconcelos
Djanete Pereira Feitosa
Joice Camila Rodrigues e Silva
Maria das Dores Cruz da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
114.337-9
224.515-9
349.453-5
226.662-8
VIGÊNCIA
13/02/2016 a
12/02/2017
Nº 942-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL - EDUCAR, Nível
I, da Secretaria de Educação – SEE:
NOME
Emílio Veludo Lopes
Alarmatine Ferreira de Carvalho
Marcos Vinicius da Silva Filho
Sylvia Regina de Moura
Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.506-6
352.710-7
365.999-2
362.235-5
357.609-4
01/04/2016 a
31/03/2017
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Pregoeiro/Membro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
34.804-88
187.812-3
189.031-0
368.319-2
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3622, publicada no DOE de 30/12/2015, referente a servidora Zimar Pompéia Santos Farias da Silva, matricula
nº 216.292-0.
Onde se lê: a partir de 01/12/2015
Leia-se: a partir de 29/10/2015
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 12 / 04 /2016
Gratificação de Risco de Vida
Nº 943-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria da Fazenda - SEFAZ:
NOME
Patrícia de Lucena Farias
Gilson Assunção Florêncio
Creusa Maria da Silva
Kelly Nataly de Lima Oliveira
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº0427749-6/2015, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 48 de 11/03/2016, publicada no Diário Oficial de 12/03/2016, referente a Maria da Assunção do
Rêgo Barros, Professor , matrícula nº 173.660-4, lotada na Secretaria de Educação.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, resolve:
VIGÊNCIA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 124/2016 de 29/03/2016 da GEJUR/SAD.
01/04/2016 a
31/03/2017
PROCESSO SAD Nº
0491923-1/2014
SERVIDOR
Adamir de Freitas Gama
MATRÍCULA
124.354.3
ÓRGÃO
SE
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 128/2016 de 04/04/2016 da GEJUR/SAD.
Nº 944-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível I, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
NOME
Romero Tavares de Amorim Filho
Bruna Cardoso Gomes da Silva
João Pereira Filho
Maria Lúcia Tenório
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
363.911-8
365.442-7
262.249-1
128.808-3
133.564-2
PROCESSO SAD Nº
0411078-3/2016
SERVIDOR
Márcia Rossana Tavares Xavier de Oliveira
MATRÍCULA
256.612-5
ÓRGÃO
SE
VIGÊNCIA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 123/2016 de 29/03/2016 da GEJUR/SAD.
01/04/2016 a
31/03/2017
PROCESSO SAD Nº
9431974-1/2015
SERVIDOR
Nadabe Wilson Souto Maior
MATRÍCULA
20774-8
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ÓRGÃO
IRH