Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) ADVOGADO ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB: 329130/SP) RECORRIDO DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) RECORRIDO CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RECORR

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13504 RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP Ministério Público do Trabalho - PJ Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade,

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Número do Processo: 0011002-02.2014.5.15.0044 306 CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11663 como a questão de sua responsabilidade subsidiária à luz do decidido no julgamento do RE 760.931. Sem contraminuta. Intimado(s)/Citado(s): - ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA O processo foi colocado em mesa na forma regimental.

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Assinado 622 pelo(a) Servidor(a) MARLI VIEIRA BOCACIO, da VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, 4ª por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013451 Intimação NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região União - AGU/PSU São José do Rio Preto PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto 3164 Processo Nº RTOrd-0011002-02.2014.5.15.0044 ADRIANA FONSECA PERIN ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ADVOGADO ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098) RÉU CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RÉU Departamento de

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2889 HAVENDO pedido de insalubridade/periculosidade e/ou relativo à doença ocupacional/acidente de trabalho, sejam apresentados, NA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, rol de quesitos Processo nº 0011002-02.2014.5.15.0044 e assistente técnico. AUTOR: ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA As partes deverão comunicar ao Juízo eventual requerimento de RÉU: CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADO

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 5771 ACT/CCT para remuneração de horas extras, observando-se a vigência de cada norma. Caso omissa ou inexistente, será de 50% Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: (art. 7º, XVI, CRFB); o percentual previsto em ACT/CCT para remuneração de horas extras em DSR e feriados, observando-se a PODER JUDICIÁRIO vigência de cada norma. Caso omissa ou inexist

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13499 PROCESSO nº 0011002-02.2014.5.15.0044 (RO) RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RECORRIDO: ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA, Votos Revisores CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP, DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI RELATOR: ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator ELIANE DE CARVALHO COSTA RIBEIRO RECORREN

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 11657 Acórdão Processo Nº RO-0011002-02.2014.5.15.0044 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO MANOEL JOSE DE PAULA FILHO(OAB: 187835/SP) RECORRIDO DINAMICA SERVICOS GERAIS EIRELI RECORRIDO CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP RECORRIDO ROBERTO CARLOS NOVAIS DA SILVA ADVOGADO ORIAS ALVES DE SOUZA NETO(OAB: 315098/S