9 resultados encontrados para carlos otavio de arruda bezerra. reu - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 120 7 Agravado : FRANCISCO DOMINGOS PIMENTA COSTA Rep. Jurídico : 13537 - CE CARLOS ROBERTO MENDES EVANGELISTA Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Em cumprimento ao disposto no art. 544, § 2º, do CPC, a Secretaria do Tribunal abre vistaà(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, oferecer(em) resposta ao Agravo de Instrumento. Fortaleza, 09 de novembr
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 4 Embargante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ Embargado : AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Embargado : AMAURI SOBREIRA QUINTINO Embargado : EXPEDITO GUANABARA Embargado : ANTONIO NILSON RODRIGUES Embargado : PEDRO TAVARES NICODEMOS Embargado : ADALBERTO SARAIVA DE MELO Embargado : FRANCISCO LACERDA MOURA BRASIL Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SI
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 144 21 CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS Número do Acórdão: 2 - Ano: 2011 5142-41.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Reu : CLARA GERMANA FARIA Rep. Jurídico : 2407 - CE MAXIMO HENRIQUE FORTINHO DE MIRANDA SA Rep. Jurídico : 8640 - CE MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA Reu : JOSE AGUILBE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 5 Rep. Jurídico : 9716 - CE BENIANE DE SOUZA FERREIRA Rep. Jurídico : 9781 - CE LILIANE SOUSA FERREIRA Apelado : UNITEXTIL - UNIAO INDUSTRIAL E TEXTIL S/A Rep. Jurídico : 14415 - CE ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE Rep. Jurídico : 1582 - CE JOSE TARCISIO DE SOUSA Rep. Jurídico : 8714 - CE FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO Rep. Jurídico : 9091 - CE JOSE ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR Rep
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 362 74 NOS LIMITES DO INTERESSE PESSOAL, POR SER DE INTERESSE EXCLUSIVO. IRREDUTIBILIDADE VENCIMENTAL GARANTIA CONSTITUCIONAL. ENTENDIMENTO PREDOMINANTE NESTA CORTE DE JUSTIÇA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DETEM AUTONOMIA PARA MODIFICAÇÃO DE SUAS REGRAS REGIMENTAIS, DESDE QUE RESPEITADA A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. SENTENÇA CONFIRMADA. APELAÇÃO CONH
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 287 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100600-41.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Bruno Pinheiro de Lima Oliveira - Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará - Sob tais fundamentos, denego a segurança, nos moldes do art. 10, caput, d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 171 5 Número do Acórdão: 28 - Ano: 2011 33512-30.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Reu : JOSÉ HUGO M. COELHO Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA Rep. Jurídico : 8009 - CE GERMAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0013081-87.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: PALOMA EULINA PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para