45 resultados encontrados para carlos patrick martins - data: 24/07/2025
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26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 10472 VALDENY PEREIRA DOS SANTOS 11616 ANDRÉ DE SENNA SILVA 8813 WANDRSON CARLOS RODRIGUES 8125 ANDRÉ LUIZ SILVA ARRUDA 10060 WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA 7040 ANDRÉ NILTO DOS SANTOS GÓES 5555 WEMERSON ALVES LEITE SILVA 3146 ANDREY LIMA DA LUZ 1734 WEMERSON SILVA DOS SANTOS 5803 ANGELICO DE LIMA NETO 1411 WERTHERY DA SILVA CARDOSO 3423 ANTONIO BRENO NOGUEIRA 9138 WERTHERY DA SILVA CARDOSO
26 diário oficial Nº 34.672 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 8125 ANDRÉ LUIZ SILVA ARRUDA 3534 DHEFFERSON RODRIGUES LUZ 7040 ANDRÉ NILTO DOS SANTOS GÓES 3683 DHEFFERSON RODRIGUES LUZ 3146 ANDREY LIMA DA LUZ 6849 DIEGO GOMES DOS SANTOS 5803 ANGELICO DE LIMA NETO 7934 DIEGO SOUSA DE CARVALHO DIOGENES DA SILVA SANTOS 3423 ANTONIO BRENO NOGUEIRA 11463 8780 ANTONIO CARLOS MIRANDA RODRIGUES 7257 DIONIZIO NEVES NETO 7209 ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 7529 DOMING
28 diário oficial Nº 34.735 Sexta-feira, 15 DE OUTUBRO DE 2021 7129 ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA 3683 2057 ANTONIO THIAGO DA SILVA MACIEL 6849 DHEFFERSON RODRIGUES LUZ DIEGO GOMES DOS SANTOS 11553 ANTONIO VINICIUS PEREIRA COSTA 7934 DIEGO SOUSA DE CARVALHO 7958 ANTONIO WAGNER DA SILVA COUTINHO 74375 DIEGO VILA NOVA BELO 6040 ARIEL SANTOS DE LIMA 11463 DIOGENES DA SILVA SANTOS 3832 ARLESSON HENRIQUE ALMEIDA GUIMARÃES 7257 DIONIZIO NEVES NETO 5887 ARNALDO ROC
diário oficial Nº 34.742 25 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 8030 PEDROCILIO FERREIRA DE MENEZES 9203 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DOS SANTOS 9535 RAFAEL SANTOS BARROS 10373 ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA GOMES 10192 RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS 11543 ALEXANDRO JOÃO ALEIXO NUNES 12211 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE JESUS 9076 ALISSON ERMINIO DOS SANTOS 10512 RAMON DE SOUSA ALMEIDA 11640 ALMIRO FARIAS NETO 858 RAONY GOMES DE PAULA. 72873 ALVARO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2015 Anote-se e dê ciência à DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL TREVIZAN (OAB 265213/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 0012482-72.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-abe
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1303 Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 13 (treze) dias da pena corporal, atento aos 41 (quarenta e um) dias de trabalho no período de 01/12/2019 a
TJSP 07/12/2018 - Pág. 3064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3064 direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo tempo da condenação, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, e estabelecer o regime aberto para o caso de descumprimento das penas alternativas, por incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03. V.U. - Advs: Milena Ca
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1221 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado GABRIEL AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS, RG: 56.548.536-2, RJI: 170420654-10, Penitenciária “Orlando Brand
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1221 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado GABRIEL AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS, RG: 56.548.536-2, RJI: 170420654-10, Penitenciária “Orlando Brand
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1338 Processo 0011248-53.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego de Oliveira Brito - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência d