Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 751 Doméstica; Apelante: G. M. da S.; Advogada: Ana Paula dos Santos Prioli (OAB: 351047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1289 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo total (código 302) 100% do valor estipulado na tabela em vigor e providencie-se a entrega ao advogado nomeado. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1289 - Vistos. Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo total (código 302) 100% do valor estipulado na tabela em vigor e providencie-se a entrega ao advogado nomeado. Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 751 Doméstica; Apelante: G. M. da S.; Advogada: Ana Paula dos Santos Prioli (OAB: 351047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1293 a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. - ADV: JOSÉ BATISTA NETO (OAB 293419/ SP) Processo 0012228-88.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1085 - Justiça Pública - GIVANILDO DE ALMEIDA SANTOS - - Claudio Bernardino da Silva - Despacho-Prestação-InformaçõesHabeas-Corpus - ADV: ANTONIO MARCOS ORSELLI (OAB 302446/SP), EDSON JOSÉ RABACHINI (OAB 307556/SP) Processo 0000169-61.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1025 do mérito. Posto isso, indefiro o pedido formulado por Caíque Henrique Sales.Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1004 Processo 0002549-57.2017.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Carlos Patrick Martins de Albuquerque - - Allan Guilherme dos Santos Barbieri - - Juliano Cezar Pinote - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para a Acusação (se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1380 apreensão do bem e/ou numerário, sentença que determinou o seu perdimento (ou do Acórdão, se houve recurso) e certidão de trânsito em julgado. Na existência de bens perdidos em favor da União, remeta-se à Senad, por ofício, relação pormenorizada, indicando o local em que estejam, para os fins de

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 RA LIMA; 272125934, EMANUEL WENDEL MIRANDA DE LIMA; 272119080, EZEQUIEL CORREA CAVALCANTE; 272114390, JEFFERSON ALMEIDA PORTELA; 272105401, JOAO FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR; 272114243, JOSE EDUARDO ANDRADE DOS REIS; 272120973, PAULO FELIPE COSTA CORDEIRO; 272114001, PAULO WILLIAM SANTOS SANTOS; 272114295, VICTOR DA ROCHA PEIXOTO; 272132539, WELLERSON LUIS DOS SANTOS DA SILVA; f) não apresentou registro no Cadastro Único: 272125285, AILTON FERNANDES BARRROS DO