Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 185 04563070739, 2016.098478, 5169-1, Art. 165 do CTB; JOSE JONAS DE LIRA SILVA, 04790958373, 2016.132232, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JOSE JOSINALDO ARRUDA DOS PRAZERES, 00558812564, 2016.155085, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE LEANDRO SIQUEIRA DA SILVA, 04634657992, 2016.139048, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LEVI DOS SANTOS SILVA, 04358904570, 2016.155086, 7048-1, Art. 244, Inc. II; JOSE LUIZ DO NASCIMENTO, 02742383102, 2016.155088, 5274-1, Art. 175 do CTB; JOSE MARCILIO B

Poder Executivo ● 05/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 04.09.2017 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2677-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO 8

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 MENTO DO RECURSO APELATÓRIO. – A prescrição intercorrente é a extinção da pretensão em face da inércia do titular em promover o seu andamento, após a propositura da ação. No plano jurídico-abstrato pátrio encontrase amparada pela Lei 6.830/90, cuja norma disposta no seu art. 40, traça a dinâmica procedimental conducente ao seu reconh

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 - Pb • 561, 568, 569; Missivaldo Oliveira Guimares 006226 - Pb • 109; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 200; Moises Batista De Souza 149225 - A • 266, 275, 340, 749; Moises Mota Vieira Bezerra De Medei 017778 - Pb • 173; Monica Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 531; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 10, 87; Muriel Leitao M

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1898 - Localizar AMILSON BATISTA SIMOES, Prof. LP, I, A, mat. 394.427-1, na Esc. Padre Lebret, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407760-6/2019. Nº 1899 - Remover EVANDRO JOSE DE ARAUJO CORDEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 257.674-0, para a Esc. Mª Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0406941-6/20

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 12 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000144-19.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Monteiro/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Gidenilson Fernandes. ADVOGADO: Vitus Bering Cabral de Araujo. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. JUSTIFICAÇÃO CRIM

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 27 FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI, CNPJ Nº 08.584.386/000138, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 147/2016 – Processo Licitatório Nº 148/2016, prevista no art. 25, referente à Contrat