Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. 3. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclam

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.739 dade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). 6. As testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução de julgamento virtual, independentemente de intimação, incumbindo a parte que arrolar e

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O 2323184 460631/17 ARIAN COSTA DO NASCIMENTO Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais 2249162 419062/17 PORTARIA SEPLAG Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2017. 1225960 1239759 4499550/17 CELENE SOUZA DE MEDEIROS 452913/17 CELIA CORIOLANO DA SILVA O Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 EB05885/21 EB04256/21 EB04093/21 PROFESSOR DE GEOGRAFIA 09/03/2021 31/12/2021 CABO DE SANTO AGOSTINHO EDUCAÇÃO BÁSICA EB05107/21 ELIANE HELENA DA SILVA LIMA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 05/03/2021 31/12/2021 EDRYELLE MARIA DA SILVA EDSANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR DE HISTÓRIA 02/03/2021 31/12/2021 Nº do Erro EDUCAÇÃO BÁSICA EB04686/21 ELIANE LEITE IRINEU PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 04/03/2021 31/12/2021 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer período.Note-se que tais regras vieram justamente para substituir aquelas que, guardando sintonia com o dispositivo legal inserido pela Lei 9.711/98, vedavam, restringiam e impunham condições mais gravosas para a conversão do tempo de serviço exercido em atividade especial em tempo comum.Entrementes, registre-se a posição do Superior Tribunal de Justiça no sentido de descaber a conversão do período posterior a 28/05/98, fundada no entendimento de que o 5º do artigo 57 da Lei

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEYSE DANYELLE LUNA BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.003-2; JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.092-0; ÍTALO MARTINS DE SÁ VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 380.261-2; DAMIÃO ELEOTERIO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 381.325-8; JOS�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer período.Note-se que tais regras vieram justamente para substituir aquelas que, guardando sintonia com o dispositivo legal inserido pela Lei 9.711/98, vedavam, restringiam e impunham condições mais gravosas para a conversão do tempo de serviço exercido em atividade especial em tempo comum.Entrementes, registre-se a posição do Superior Tribunal de Justiça no sentido de descaber a conversão do período posterior a 28/05/98, fundada no entendimento de que o 5º do artigo 57 da Lei

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1097 - Remover CARLA MARIA NUNES DE ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 255.649-9, para a EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Nº 1098 - Remover ANA DE SOUSA RODRIGUES, Prof., LP, II, A, mat. 261.488-0 para a EREM Dom Vital, Recife,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer período.Note-se que tais regras vieram justamente para substituir aquelas que, guardando sintonia com o dispositivo legal inserido pela Lei 9.711/98, vedavam, restringiam e impunham condições mais gravosas para a conversão do tempo de serviço exercido em atividade especial em tempo comum.Entrementes, registre-se a posição do Superior Tribunal de Justiça no sentido de descaber a conversão do período posterior a 28/05/98, fundada no entendimento de que o 5º do artigo 57 da Lei

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB 11.772B APELADO: LUCIANO MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERIC