Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 ADVOGADO : 334240/SP - Marcos Willian Gomes IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012818-17.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : OITO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO : 77851/SP - Fabio Zinger Gon

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 04/07/2018 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000840-28.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARCOS PONTES ALVE

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 10172 Intimado(s)/Citado(s): - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA - JOSE CARLOS POSO MUNHOZ DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ".... Juntado aos autos o laudo pericial, deverá a Secretaria da Vara AOS ADVOGADOS DAS PARTES: dar vista às partes para manifestação no prazo de dez dias, liberando-se, inclusive, honorários pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0267 PROCESSO: 0000810-46.2020.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DENILSON PINHEIRO MACHADO ADV. SP197583 - ANDERSON BOCARDO ROSSI e ADV. SP408095 - PRISCILA FABIANI DA SILVA RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 29/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0268 PROCESSO: 0000846-04.2020.4.03.6335 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ELIANA MARIA PIRES ADV. SP074571 - LAERCIO SALANI ATHAIDE RELATOR(A):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 954 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. Fls.160/169: Dê-se vista para contraminuta. São Paulo, 10 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 adoção do piso salarial de 2,5 salários mínimos afronta a Constituição Federal de 1988. Tal decisão encontra-se em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST, no sentido de que a pretensão de fixação de correção automática do salário profissional pelo reajuste do salário mínimo importa em vulneração ao art. 7º, IV, da Constituiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1606 a fls. 280/292. Sustenta o recorrente, em síntese, que os cálculos encontram-se incorretos, uma vez que contemplaram descontos não determinados no título judicial. Afirma que o único desconto determinado refere-se ao auxílio-doença, razão pela qual houve afronta à coisa julgada. Compulsando os autos, verifico que a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2075 ABILIO VIEIRA DE BARROS (OAB 285257/SP), ANDREIA DE BARROS (OAB 289271/SP) Processo 0062421-25.2007.8.26.0602 (602.01.2007.014083/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Valdeci Franco da Rocha - - Valdeci Franco da Rocha - Vistos. Ante a concordância do MP e certidão de fl. 597, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2855 S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. ARQUIVE-SE o presente feito, aguardando-se a conclusão do inquérito policial (fls. 14/16) para ulteriores deliberações. - ADV: HULLY CHALUP SANTOS SILVA (OAB 406352/SP), IZABELA DA SILVA ROSA (OAB 412630/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), SILVIO CESAR DE GÓES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1656 - Apelante: Aristotelina de Vasconcelos Malachias - Apelante: Eloisa Vieira de Paula Brito - Apelante: Aline Rocha Moreira Apelante: Vilmara de Albuquerque - Apelante: Leontina Paulino Dias - Apelante: Jose Osmar Franco Pinto - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Desta forma, quan