Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4858 VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1018077-14.2022.8.26.0602 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Lucilene Barbosa de Oliveira da Silva ADVOGADO : 354658/SP - Pedro Menceslau Muknicka Netto VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1503017-41.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040507 - AVERBACAO/COMPUTO DE TEMPO DE SERVICO URBANO - TEMPO DE SERVICO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLEUZA AMERICO SANCHES ADVOGADO: SP059288 - SOLANGE MORO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000734-11.2020.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: WILSON APARECIDO GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A): SP040344 - GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002286-22.2006.4.03.6110/SP 2006.61.10.002286-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de abril de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5016644-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES IMPETRANTE: JOSE CARLOS

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002286-22.2006.4.03.6110/SP 2006.61.10.002286-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1911 602.01.2004.024585-7/000000-000 - nº ordem 2021/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO DOM AGUIRRE X POLLYANA APARECIDA MARQUES RODRIGUES - Fls. 77verso: ciente. Concedo o prazo de dez dias para que o exeqüente indique bens a serem penhorados do devedor e, na inércia, ao arquivo. Int. - ADV AND

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de Assistência Judiciária Gratuita, ante a natureza do benefício, desde sua matriz constitucional, revela-se pacífico tenha o mesmo por grande destinatário as pessoas físicas, assim amoldadas ao figurino de necessitados. Contundo, inexiste ao processo qualquer prova hábil (nem declaração de pobreza, como já assentado pelo E. Juízo de Primeiro Grau) a demonstrar a hipossuficiência alegada (o agravante é empresário, doc. 23007797, pg. 15, o que, por si, já evidencia desenq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 APTE: COMERCIAL MÓVEIS DAS NAÇÕES SOCIEDADE LTDA; APDO: ALVARINO DE SOUSA; ADVO.(S): SANDRA REGINA COMI, ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003903-95.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315002909 AUTOR: JUVENCIO COSTA PINHEIRO (SP089287 - WATSON ROBERTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) <#Nos termos da Portaria nº 17/2016 deste Juízo, publicada no DJE/Administrativo em 22/06/2016, intimo as partes para eventual manifestação sobre o laudo pericial complementar, no prazo comum de 15 (quinze)dias úteis. #> 0000848-05

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003903-95.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315002909 AUTOR: JUVENCIO COSTA PINHEIRO (SP089287 - WATSON ROBERTO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) <#Nos termos da Portaria nº 17/2016 deste Juízo, publicada no DJE/Administrativo em 22/06/2016, intimo as partes para eventual manifestação sobre o laudo pericial complementar, no prazo comum de 15 (quinze)dias úteis. #> 0000848-05