16 resultados encontrados para carlos ramos francisco - data: 29/07/2025
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ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Ausentes os vícios alegados, são descabidos os embargos declaratórios. 3. Impropriedade dos embargos de declaração com a finalidade de alterar o julgado, pena de lhes emprest
10 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2861 - Dispensar CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS, matrícula nº 187.774-7, da atividade de Gerente de Operações Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ REC
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 CONCLUSÃO 1013 Advogado(a)(s): 1. DHIEGO TADEU (SP - 393628) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): 1. CONDOMINIO SHOPPING PARQUE D. Campinas-SP, 19 de março de 2021. PEDRO 2. LUIZ CARLOS RAMOS FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): 1. EDUARDO CHALFIN (S
1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 - AELIO BRITO DE JESUS - ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO - FRANCISCO CARLOS RAMOS - FRANCISCO NETO DE CARVALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 40 Júlio Carrera Correia Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de Embargos de Declaração. Decisão PJe n. 0000521-28.2015.5.20.0004 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): PHILIPE BRITTO REZENDE DEANDREIA GAVA HU
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000442-34.2015.5.20.0009 AUTOR VERONICA XAVIER SANTOS ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) ADVOGADO RAPHAEL BARRETO GOMES(OAB: 4823/SE) ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) RÉU DALL BRASIL S/A ADVOGADO Heitor Fernando Medeiros de Souza(OAB: 5212/SE) RÉU FUNDACAO HOSPITALAR D
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 402 ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS(OAB: 5651/SE) ALPHAVILLE SERGIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA KARINA MATRONE CANFORA(OAB: 211300/SP) S & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME beatriz bruno chagas(OAB: 5612-A/SE) RÉU Decisão Processo Nº RTOrd-0000521-28.2015.5.20.0004 AUTOR ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO PHILIPE BRI
Edição nº 47/2012 20010110752306 20000110579589 20000110829900 20010110543326 20000110107757 20000110530062 19990110062960 20000110493052 20010110651152 20000110685248 20010110556794 20000110680226 20000110248658 20000110907887 20000110035030 20010110496799 20010110258319 20010110682166 20000110564123 19990110022599 20020020022599 20010110401873 20010110335613 2216096 19990110150538 20000110431909 19980110650942 19990110612902 2294997 19980110684558 20010110589362 20010110826129 2001011082472
Recife, 14 de abril de 2015 Nº 4679 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para exercer a atividade de Diretor Geral de Administração Financeira do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2014. Nº 4680 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para responder pela atividade privativa do G
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1431 - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP) Processo 4001286-40.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Dores Maciel Pavan - Vanderlei Pavan - Retirar formal de partilha e guia de levantamento no prazo de cinco dias. Imprimir os alvarás diretamente do site do TJSP, ou compare
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 1602 RELAÇÃO Nº 0519/2016 Processo 0000047-47.1968.8.26.0114 (114.01.1968.000047) - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Leite de Barros - José Carlos Ramos - Francisco de Barros Filho - Processo desarquivado a pedido de José Carlos Ramos e em cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido retorn