Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 689 ressarcir à exequente o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), o que enseja a rejeição integral da impugnação ao cumprimento de sentença. Diante do bloqueio integral do débito (fls. 114/117), JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a impla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 539 se via on line até o limite de R$ 77.927,65. Se positivo o bloqueio, dou-o por constrito nos termos do artigo 475, J, § 1º do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 11.232 de 2005. Fica a parte executada intimada, na pessoa do seu patrono, para querendo oferecer impugnação no prazo de 15 dias. Se a parte e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 595 TEIXEIRA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 85: ciente. No mais, considerando-se que a parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, aguarde-se em arquivo. Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 771 cumprimento de sentença. 2. Fls. 222/225: reporto-me à decisão de fls. 202/204. Anoto que o v. Acórdão juntado às fls. 227/232 pelo exequente não corresponde a qualquer decisão proferida neste processo e tem como partes terceiros estranhos à lide. 3. Fls. 233/238: Proceda a Serventia à correção do polo ativo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1781 técnicas (DUT) de Resolução da ANS, ante o documento de fls. 87 e 90. Ocorre que, em princípio, a posição adotado pela ré está em confronto com a súmula nº 102 do Tribunal de Justiça, segundo a qual: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 736 Este é o entendimento esposado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. VALOR FIXADO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. EXORBITÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. 1. É cabível a fixação de h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 985 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Roberto Thedim Duarte Cancella (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 55 Processo 1055496-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes MAGAZINE LUIZA S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 32/42. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 348 remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferecimento de parecer. Int. São Paulo, 10 de julho de 2013. Vito Guglielmi Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP) - Valsomir Ferreira de Andrade (OAB: 197203/SP) (Convênio A.J/OAB) - P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 761 (OAB 387133/SP) Processo 0043406-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1028435-07.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - Caio dos Santos - - Cesar Politi - João Carlos Reinne Yokoda - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza - - Felipe Alves Gomes - - Jose Eduardo Victoria - Ciência do resultado